14/01/2025 14:40

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
14/01/2025 14:40

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:39

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/01/2025 14:19

Juntada de Certidão
13/01/2025 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/01/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:40

Recebidos os autos
13/01/2025 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/01/2025 16:40

Recebidos os autos
13/01/2025 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/01/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/01/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/01/2025 12:47

Recebidos os autos
13/01/2025 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/01/2025 12:47

Juntada de Certidão
13/01/2025 12:43

Recebidos os autos
13/01/2025 12:43

Processo Reativado
22/08/2024 08:23

Baixa Definitiva
22/08/2024 08:22

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:04

Recebidos os autos
01/08/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 17:04

Recebidos os autos
01/08/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 17:04

Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo
01/08/2024 15:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/08/2024 15:08

Recebidos os autos
01/08/2024 11:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/08/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/08/2024 09:39

Recebidos os autos
01/08/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/07/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:49

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/07/2024 09:48

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/07/2024 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 08:42

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 07:35

Recebidos os autos
28/06/2024 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 07:35

Recebidos os autos
28/06/2024 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 07:35

Recurso Especial não admitido
26/06/2024 11:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/06/2024 09:55

Recebidos os autos
26/06/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/06/2024 07:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 07:35

Juntada de Certidão
05/06/2024 07:35

Juntada de Certidão
05/06/2024 07:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/06/2024 18:31

Recebidos os autos
04/06/2024 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024 18:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024.
01/06/2024 12:41

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
29/05/2024 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 14/05/2024.
14/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 16:51

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:35

Recebidos os autos
01/04/2024 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
25/03/2024 14:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
22/03/2024 22:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/03/2024.
19/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:44

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
14/03/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2024 16:12

Recebidos os autos
03/11/2023 12:47

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
26/10/2023 15:50

Recebidos os autos
14/08/2023 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
10/08/2023 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:58

Juntada de Certidão
25/07/2023 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 20:14

Juntada de Certidão
22/07/2023 00:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 15:10

Expedição de Mandado.
11/07/2023 14:51

Recebidos os autos
11/07/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
11/07/2023 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
11/07/2023 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:08

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 14:11

Juntada de Certidão
28/06/2023 13:00

Recebidos os autos
28/06/2023 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
27/06/2023 10:01

Recebidos os autos
27/06/2023 10:00

Recebidos os autos
27/06/2023 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/06/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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