31/07/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
06/07/2024 04:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
30/06/2024 02:43

Publicado Edital em 28/06/2024.
30/06/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, TÉRREO, SALA B37, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3097/3103-3098 Email: [email protected] Atendimento virtual: balcaovirtual.tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n.º 0714802-06.2022.8.07.0006 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: VITOR SOUZA MOREIRA Inquérito n. 981/2022 da 35ª Delegacia de Polícia (Sobradinho II) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - VÍTIMA Prazo: 05 (cinco) dias O Dr.

MORAES MARQUES, Juiz de Direito da Vara Criminal de Sobradinho, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0714802-06.2022.8.07.0006, em que é vítima E.

S.

D.

J. - CPF: *74.***.*27-75 (VÍTIMA).

E como não foi possível intimá-la pessoalmente, pelo presente, INTIMA-A para tomar conhecimento do ACÓRDÃO proferida nos autos acima mencionados, que REFORMOU A SENTENÇA tão somente, em face da aplicação da adequada fração de aumento decorrente do concurso formal de crimes quanto aos delitos de ameaça perpetrados, reduzir a pena final do réu VITOR SOUZA MOREIRA para 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção e 13 (treze) dias multa, à razão unitária mínima legal.

E para que chegue ao conhecimento de todos e da vítima, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Quadra Central, bloco B, Edifício Fórum, Sala B-27, Centro, Sobradinho-DF - Telefone: 3103-3097/3103-3098, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, ALESSANDRA MOREIRA MODESTO PETRUCELI, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF.
24/06/2024 17:02

Expedição de Edital.
15/06/2024 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 15:38

Mandado devolvido dependência
13/05/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:37

Expedição de Carta.
26/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
22/04/2024 12:27

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal de Sobradinho.
16/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 14:34

Recebidos os autos
06/09/2023 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/08/2023 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 15:39

Recebidos os autos
21/07/2023 15:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/07/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
18/07/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 18:53

Expedição de Certidão.
09/06/2023 13:35

Recebidos os autos
09/06/2023 13:35

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
23/05/2023 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 17:03

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:25

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 18:00, Vara Criminal de Sobradinho.
03/05/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 18:32

Juntada de Certidão
02/05/2023 08:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 16:58

Juntada de Certidão
23/04/2023 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2023 14:43

Juntada de Certidão
18/04/2023 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:10

Publicado Certidão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 14:44

Juntada de Certidão
28/03/2023 18:24

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2023 18:00, Vara Criminal de Sobradinho.
28/03/2023 18:23

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 17:00, Vara Criminal de Sobradinho.
22/03/2023 18:26

Juntada de Certidão
22/03/2023 16:26

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 18:02

Juntada de Certidão
14/03/2023 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2023 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 01:14

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
28/02/2023 11:01

Publicado Certidão em 28/02/2023.
27/02/2023 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:40

Juntada de Certidão
30/01/2023 14:25

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 17:00, Vara Criminal de Sobradinho.
25/01/2023 14:14

Recebidos os autos
25/01/2023 14:14

Outras decisões
24/01/2023 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
24/01/2023 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 01:02

Publicado Decisão em 23/01/2023.
14/01/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
15/12/2022 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 15:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/12/2022 15:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/11/2022 12:48

Recebidos os autos
25/11/2022 12:48

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/11/2022 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
23/11/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2022 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2022 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal de Sobradinho
16/11/2022 12:19

Juntada de gravação de audiência
14/11/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 12:54

Juntada de Certidão
11/11/2022 08:09

Expedição de Alvará de Soltura .
10/11/2022 22:05

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/11/2022 22:05

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
10/11/2022 22:05

Homologada a Prisão em Flagrante
10/11/2022 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 11:27

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2022 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/11/2022 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 09:12

Juntada de Certidão
10/11/2022 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 07:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/11/2022 06:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 06:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 06:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/11/2022 06:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2022 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal de Sobradinho
09/11/2022 11:01

Recebidos os autos
09/11/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
09/11/2022 07:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
09/11/2022 07:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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