27/08/2024 20:39

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 20:39

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:04

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 14:03

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ARRUDA em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 06:22

Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:42

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
01/07/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2024 08:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 17:40

Recebidos os autos
13/05/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
10/05/2024 19:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:25

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024 09:37

Publicado Despacho em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701338-59.2023.8.07.9000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, JOSE ROBERTO ARRUDA D E S P A C H O Em homenagem ao princípio do contraditório, consagrado nos artigos 7º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada JOSÉ ROBERTO ARRUDA, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração com pedido de efeitos infringentes, apresentados ao ID 56916589 pelo DISTRITO FEDERAL.

Após, colha-se a manifestação da d.

Procuradoria de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 18 de março de 2024.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
18/03/2024 17:26

Recebidos os autos
18/03/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
18/03/2024 13:22

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/03/2024 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ARRUDA em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:27

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 11:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:34

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO ARRUDA - CPF: *15.***.*79-91 (AGRAVANTE) e provido
20/02/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 20:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 20:15

Deliberado em Sessão - Adiado
11/12/2023 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 16:55

Recebidos os autos
24/10/2023 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
24/10/2023 17:48

Cancelada a movimentação processual
24/10/2023 17:48

Desentranhado o documento
24/10/2023 09:07

Recebidos os autos
06/10/2023 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
05/10/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:02

Juntada de Certidão
29/09/2023 10:02

Recebidos os autos
29/09/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
22/09/2023 10:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
12/09/2023 20:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2023 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2023 14:04

Recebidos os autos
31/08/2023 14:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/08/2023 13:58

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ARRUDA em 08/08/2023 23:59.
01/08/2023 12:30

Recebidos os autos
01/08/2023 12:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/08/2023 00:07

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:37

Recebidos os autos
27/07/2023 17:37

Concedida a Medida Liminar
27/07/2023 15:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
14/07/2023 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
13/07/2023 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
13/07/2023 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/07/2023 17:47

Juntada de Certidão
13/07/2023 16:12

Recebidos os autos
13/07/2023 16:12

Declarado impedimento por LEONARDO ROSCOE BESSA
13/07/2023 12:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
07/07/2023 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
07/07/2023 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/07/2023 16:37

Juntada de Certidão
07/07/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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