12/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0020227-80.2016.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 10 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
09/09/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 17:52

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:51

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/09/2025 15:48

Recebidos os autos
03/09/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/09/2025 15:48

Juntada de Certidão
03/09/2025 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 02/09/2025 23:59.
18/08/2025 15:54

Juntada de Petição de recurso especial
13/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 12/08/2025.
13/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
07/08/2025 18:36

Conhecido o recurso de MARIA TERESA MACHADO CERDEIRA FREITAS - CPF: *86.***.*87-72 (APELANTE), RENATO MACHADO CERDEIRA (APELANTE), RICARDO MACHADO CERDEIRA (APELANTE) e ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS - CPF: *80.***.*83-00 (APELANTE) e não-provido
07/08/2025 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
06/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:36

Expedição de Intimação de Pauta.
29/07/2025 17:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/07/2025 18:24

Recebidos os autos
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
17/07/2025 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 14:12

Recebidos os autos
08/07/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
07/07/2025 13:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/07/2025 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
18/06/2025 12:51

Conhecido em parte o recurso de MARIA TERESA MACHADO CERDEIRA FREITAS - CPF: *86.***.*87-72 (APELANTE), RENATO MACHADO CERDEIRA (APELANTE), RICARDO MACHADO CERDEIRA (APELANTE) e ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS - CPF: *80.***.*83-00 (APELANTE) e não-provido
17/06/2025 19:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 15:34

Expedição de Intimação de Pauta.
21/05/2025 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 19:12

Recebidos os autos
05/05/2025 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
05/05/2025 16:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/05/2025 15:11

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/04/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:52

Recebidos os autos
26/04/2025 18:40

Recebidos os autos
26/04/2025 18:40

Processo Reativado
22/03/2024 13:40

Baixa Definitiva
22/03/2024 13:37

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 13:35

Juntada de decisão de tribunais superiores
13/06/2023 11:34

Juntada de Certidão
20/07/2022 14:22

Juntada de Certidão
07/04/2021 12:08

Juntada de Certidão
26/05/2020 17:40

Juntada de Certidão
18/03/2020 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 17/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 02:19

Decorrido prazo de ESPÓLIO MARIA LUIZA MACHADO CERDEIRA em 17/03/2020 23:59:59.
20/02/2020 02:16

Publicado Certidão em 20/02/2020.
20/02/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 10:11

Juntada de Certidão
13/02/2020 15:44

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
12/02/2020 11:36

Remetidos os Autos da(o) 9128 para SERECO - (em grau de recurso)
11/02/2020 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

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