25/07/2025 13:43

Recebidos os autos
25/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/07/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:29

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 17:53

Recebidos os autos
03/06/2025 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/06/2025 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/06/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:32

Recebidos os autos
31/10/2024 20:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/10/2024 20:37

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
17/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:23

Recebidos os autos
16/09/2024 18:23

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2024 04:34

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 17:58

Recebidos os autos
14/08/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:45

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:58

Juntada de Petição de réplica
10/07/2024 04:12

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 03:34

Publicado Certidão em 18/06/2024.
17/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 17:35

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:33

Recebidos os autos
17/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:33

Outras decisões
15/04/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/04/2024 17:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
25/03/2024 14:36

Recebidos os autos
25/03/2024 14:36

Determinada a emenda à inicial
25/03/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 13:03

Juntada de Certidão
25/03/2024 12:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/03/2024 01:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/03/2024 01:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2024 09:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/03/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 09:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2024 22:24

Recebidos os autos
15/03/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
15/03/2024 14:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2024 14:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/03/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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