08/08/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:46

Expedição de Autorização.
07/08/2025 13:46

Expedição de Autorização.
29/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:43

Recebidos os autos
25/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/07/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:29

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0721997-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE CLAUDIO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
06/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 17:53

Recebidos os autos
03/06/2025 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/06/2025 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/06/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:32

Recebidos os autos
31/10/2024 20:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/10/2024 20:37

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
17/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:23

Recebidos os autos
16/09/2024 18:23

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2024 04:34

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 17:58

Recebidos os autos
14/08/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:45

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:58

Juntada de Petição de réplica
10/07/2024 04:12

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 03:34

Publicado Certidão em 18/06/2024.
17/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 17:35

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:33

Recebidos os autos
17/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:33

Outras decisões
15/04/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/04/2024 17:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
25/03/2024 14:36

Recebidos os autos
25/03/2024 14:36

Determinada a emenda à inicial
25/03/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 13:03

Juntada de Certidão
25/03/2024 12:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/03/2024 01:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/03/2024 01:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2024 09:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/03/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 09:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2024 22:24

Recebidos os autos
15/03/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
15/03/2024 14:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2024 14:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/03/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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