08/04/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/04/2025 18:32

Recebidos os autos
07/04/2025 18:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/04/2025 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
07/04/2025 13:14

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 02:26

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:15

Recebidos os autos
18/03/2025 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
18/03/2025 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 20:03

Recebidos os autos
13/03/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
13/03/2025 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:04

Recebidos os autos
07/03/2025 11:04

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 19:02

Juntada de Certidão
25/02/2025 08:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
24/02/2025 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 08:26

Juntada de Certidão
14/02/2025 05:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 20:18

Expedição de Certidão.
28/01/2025 20:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 15:20, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/01/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:02

Expedição de Ata.
12/12/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 16:11

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:44

Expedição de Ofício.
14/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 15:20, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/10/2024 16:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 16:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/09/2024 20:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 15:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/09/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:02

Expedição de Ata.
30/09/2024 17:00

Juntada de Certidão
15/09/2024 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual
05/08/2024 13:18

Desentranhado o documento
05/08/2024 12:39

Juntada de Certidão
05/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:23

Expedição de Ofício.
01/08/2024 16:19

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 16:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/04/2024 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 20:12

Recebidos os autos
08/04/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
08/04/2024 16:22

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:18

Publicado Ata em 02/04/2024.
01/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 21/03/2024 15:45, nesta cidade de Brasília/DF, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 03, de 18 de janeiro de 2021, encontrando-se presente a esta sala de audiências virtual o MM.

Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, comigo, BRUNO CANDEIRA NUNES, assistente, foi aberta a Audiência de Instrução nos autos da Ação Penal n. 0706886-96.2023.8.07.0001, movida pelo Ministério Público contra REU: FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS.

Feito o pregão, a ele responderam o representante do Ministério Público, Dr.

LUIZ HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA, o acusado, que acessou a sala de audiências virtual, e seu defensor, Dr.

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO, OABGO 25.945.

A nova Defesa do Réu requereu a redesignação da audiência e prazo para juntada de procuração, o que foi deferido.

O MM.

Juiz proferiu o seguinte despacho/decisão: “Dê-se vista a Defesa, no prazo de 72 horas, para juntada da procuração.

Designe-se nova data para audiência de instrução.” Nada mais havendo, encerra-se o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado por mim, Assistente, e confirmado pelos presentes.

Audiência encerrada às 16h45.
25/03/2024 19:39

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/03/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 19:34

Juntada de Certidão
07/03/2024 20:53

Expedição de Ofício.
31/01/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 12:01

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.
25/11/2023 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:41

Expedição de Certidão.
23/11/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 19:16

Expedição de Certidão.
23/11/2023 19:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 15:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/11/2023 18:42

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
08/11/2023 10:04

Recebidos os autos
08/11/2023 10:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/11/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
06/11/2023 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:32

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 15:16

Juntada de Certidão
19/07/2023 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 09:49

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:49

Expedição de Ofício.
17/05/2023 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2023 02:49

Recebidos os autos
12/04/2023 02:49

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
30/03/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 15:23

Juntada de Certidão
28/02/2023 13:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/02/2023 07:52

Recebidos os autos
28/02/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 12:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/02/2023 12:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/02/2023 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
23/02/2023 07:15

Recebidos os autos
23/02/2023 07:15

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 06:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
23/02/2023 05:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2023 05:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Criminal de Brasília
23/02/2023 05:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
17/02/2023 08:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 22:12

Expedição de Alvará de Soltura .
16/02/2023 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 11:00

Juntada de ata
16/02/2023 10:58

Juntada de gravação de audiência
16/02/2023 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 19:19

Juntada de Certidão
15/02/2023 19:19

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/02/2023 18:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/02/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/02/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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