05/09/2025 11:19

Recebidos os autos
05/09/2025 11:19

Homologada a Transação
22/08/2025 07:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
13/08/2025 17:26

Juntada de Petição de acordo
08/08/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 18:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/07/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 10:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
14/07/2025 15:42

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:22

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
30/06/2025 08:30

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:49

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
23/06/2025 18:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
18/06/2025 17:03

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:07

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de JHONATA MIRANDA ALVES em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 05:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/01/2025 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 14:26

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de JHONATA MIRANDA ALVES em 13/12/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Publicado Edital em 18/10/2024.
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 14:05

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/10/2024 16:16

Recebidos os autos
13/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 16:16

Outras decisões
07/10/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/10/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 11:24

Recebidos os autos
05/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:24

Determinado o arquivamento
04/09/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/08/2024 14:00

Decorrido prazo de JHONATA MIRANDA ALVES em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:57

Decorrido prazo de JHONATA MIRANDA ALVES em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de JHONATA MIRANDA ALVES em 16/08/2024 23:59.
24/07/2024 17:10

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 23/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
12/07/2024 03:25

Publicado Edital em 12/07/2024.
12/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0700316-48.2024.8.07.0005 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

REU: JHONATA MIRANDA ALVES Objeto: Intimação de JHONATA MIRANDA ALVES(*67.***.*70-50); para cumprimento da obrigação, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, Juíza de Direito da Vara Cível de Planaltina, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA o(s) Réu(s)/Autor(es) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para recolher o valor de R$ 100,59 (cem reais e cinquenta e nove centavos), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, referente às custas processuais finais.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Setor Administrativo, sala 126, VIA WL-02, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 09:14:28.

Eu, MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS, Servidor Geral, expeço este mandado por determinação da MM.

Juíza de Direito.

MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral
10/07/2024 09:15

Expedição de Edital.
01/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:22

Recebidos os autos
25/06/2024 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
19/06/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2024 14:25

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:29

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 24/05/2024 23:59.
16/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:42

Transitado em Julgado em 18/04/2024
23/04/2024 04:28

Decorrido prazo de JHONATA MIRANDA ALVES em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:39

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 18/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:40

Publicado Sentença em 01/04/2024.
27/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700316-48.2024.8.07.0005 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

REU: JHONATA MIRANDA ALVES SENTENÇA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ajuíza ação de busca e apreensão com fundamento no Decreto-Lei n.º 911/69 contra JHONATA MIRANDA ALVES.

Argumenta que o contrato de financiamento, com cláusula de alienação fiduciária, não está sendo adimplido pelo réu.

Pede a concessão da liminar e, ao final, a confirmação da medida com o reconhecimento da propriedade do bem objeto da demanda.

Cumprido o mandado de busca e apreensão do bem (ID. 188183947).

O réu não apresentou defesa no prazo legal, apesar de devidamente citado em ID.190751507.

Os autos vieram conclusos para sentença.

Eis a síntese relevante da marcha processual.

Passo a externar a resposta jurisdicional.

A matéria de fato encontra-se suficientemente demonstrada pela prova documental produzida.

A revelia da parte ré revela seu desinteresse em conciliar.

Passo ao julgamento antecipado da lide, como determina o artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil.

Trata-se de pedido de busca e apreensão fundado em contrato garantido com a alienação fiduciária regulamentada pelo Decreto-Lei 911/69.

A parte ré deixou de apresentar defesa no prazo legal.

Atraiu a presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial.

Além disso, os documentos juntados aos autos demonstram a existência da cláusula de alienação fiduciária em garantia e a mora.

Procedente o pedido de consolidação da propriedade.

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, confirmo a liminar e JULGO PROCEDENTE o pedido para consolidar nas mãos da parte autora a posse e o domínio do bem alienado fiduciariamente objeto do contrato que instrui a petição inicial.

Condeno a parte ré a pagar custas processuais e honorários advocatícios.

Fixo os honorários em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Retire-se a constrição sobre o veículo MARCA HONDA, MODELO CIVIC SEDAN LX placa JGY1615.

Segue minuta de desbloqueio.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
25/03/2024 09:41

Recebidos os autos
25/03/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:41

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 10:08

Juntada de Certidão
21/03/2024 03:43

Decorrido prazo de JHONATA MIRANDA ALVES em 20/03/2024 23:59.
12/03/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/03/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 17:07

Recebidos os autos
12/01/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:06

Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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