08/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
05/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 21:08

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:47

Juntada de Petição de impugnação
20/05/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:57

Recebidos os autos
12/05/2025 08:57

Outras decisões
09/05/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/05/2025 16:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2025 15:57

Recebidos os autos
08/05/2025 15:57

Outras decisões
07/05/2025 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/05/2025 04:33

Processo Desarquivado
06/05/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 22:09

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA SOARES em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
08/03/2025 09:09

Recebidos os autos
19/08/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2024 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
16/07/2024 20:35

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 20:01

Juntada de Petição de recurso adesivo
05/07/2024 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 03:17

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:17

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:42

Expedição de Certidão.
19/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 18/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:04

Juntada de Petição de apelação
21/05/2024 04:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:10

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA SOARES em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 14/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:56

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 04:48

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA SOARES em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
19/04/2024 15:31

Recebidos os autos
19/04/2024 15:31

Embargos de Declaração Acolhidos
19/04/2024 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
18/04/2024 20:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/04/2024 17:14

Recebidos os autos
18/04/2024 17:14

Outras decisões
18/04/2024 03:16

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA SOARES em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/04/2024 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 16:50

Recebidos os autos
05/04/2024 16:50

Outras decisões
04/04/2024 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/04/2024 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 02:22

Publicado Sentença em 01/04/2024.
26/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
21/03/2024 16:22

Recebidos os autos
21/03/2024 16:22

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2024 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
13/03/2024 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/03/2024 14:43

Recebidos os autos
13/03/2024 14:43

Outras decisões
13/03/2024 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/03/2024 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:50

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:38

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.
14/01/2024 01:04

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:10

Recebidos os autos
18/12/2023 15:10

Outras decisões
18/12/2023 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/12/2023 10:34

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 03:48

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA SOARES em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 17:50

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 22:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 22:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:57

Recebidos os autos
23/10/2023 15:57

Recebida a emenda à inicial
23/10/2023 15:57

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA SOARES - CPF: *52.***.*79-90 (REQUERENTE).
22/10/2023 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/10/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 17:32

Recebidos os autos
19/10/2023 17:32

Outras decisões
19/10/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/10/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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