28/07/2025 02:30

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/04/2025 16:21

Recebidos os autos
22/04/2025 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/03/2025 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/03/2025 12:54

Recebidos os autos
21/03/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/03/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:18

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:32

Recebidos os autos
21/02/2025 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/11/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/11/2024 15:00

Recebidos os autos
29/11/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/11/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:17

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:33

Recebidos os autos
07/11/2024 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:32

Recebidos os autos
09/08/2024 11:32

Outras decisões
08/08/2024 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/08/2024 23:43

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:03

Recebidos os autos
22/07/2024 14:03

Outras decisões
20/07/2024 00:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/07/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:51

Expedição de Certidão.
03/07/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
06/06/2024 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/05/2024 03:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 29/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:20

Recebidos os autos
07/05/2024 15:20

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
04/05/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/05/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:53

Recebidos os autos
29/04/2024 13:53

Outras decisões
22/04/2024 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/04/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 09:43

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 03:47

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706000-56.2017.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 192045227.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 15:21:35.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
04/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:22

Juntada de Certidão
04/04/2024 09:44

Juntada de Petição de impugnação
03/04/2024 03:48

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706000-56.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A, ASSOCIACAO DO ADVOGADOS EMPREGADOS DA CEB DISTRIBUICAO S/A - AACEBD EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto a petição de ID: 190606661 do DISTRITO FEDERAL.

A decisão de ID: 189559538 entendeu por anular os atos relacionados ao cumprimento de sentença relacionados aos honorários sucumbenciais, haja vista a AACEBD não fora cadastrada nos autos oportunamente, embora tenha solicitado, resultando na não intimação dos atos judiciais.

Quanto a discussão acerca da titularidade dos honorários e sua duplicidade, será sanada em decisão acerca de possível impugnação apresentada pelo DF, cujo prazo está em curso.

No mais, dê-se seguimento à decisão anterior.

Quanto à execução do crédito principal, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para que esta elabore parecer, esclarecendo se o erro apontado pelo DISTRITO FEDERAL (petição ID:187475567) procede, e, em caso positivo, já proceda a juntada da planilha correta.

Na oportunidade, deverá retirar dos cálculos os valores relacionados aos honorários de sucumbência.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
22/03/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/03/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:57

Recebidos os autos
22/03/2024 14:57

Outras decisões
21/03/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/03/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:41

Recebidos os autos
11/03/2024 18:41

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DO ADVOGADOS EMPREGADOS DA CEB DISTRIBUICAO S/A - AACEBD - CNPJ: 17.***.***/0001-13 (EXEQUENTE).
11/03/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/03/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 03:29

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 21/02/2024 23:59.
30/01/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:49

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:46

Recebidos os autos
29/01/2024 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/11/2023 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/11/2023 22:38

Recebidos os autos
27/11/2023 22:38

Outras decisões
27/11/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/11/2023 19:12

Juntada de Certidão
21/11/2023 08:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:29

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 10/11/2023 23:59.
23/10/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:28

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:42

Recebidos os autos
23/10/2023 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/07/2023 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2023 19:22

Juntada de Certidão
02/07/2023 16:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 12/06/2023 23:59.
09/05/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 20:05

Recebidos os autos
08/05/2023 20:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/05/2023 20:05

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
05/05/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/05/2023 11:05

Juntada de Certidão
05/05/2023 01:25

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 03/05/2023 23:59.
29/03/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 16:21

Juntada de Certidão
28/03/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 15:46

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/02/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 16:36

Recebidos os autos
01/02/2023 16:36

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (AUTOR).
01/02/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/02/2023 10:29

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/02/2023 04:04

Processo Desarquivado
31/01/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
09/02/2018 09:26

Arquivado Definitivamente
09/02/2018 09:24

Juntada de Certidão
02/02/2018 05:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2018 23:59:59.
02/12/2017 03:35

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 01/12/2017 23:59:59.
09/11/2017 03:32

Publicado Sentença em 09/11/2017.
09/11/2017 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2017 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2017 16:27

Recebidos os autos
06/11/2017 16:27

Julgado procedente o pedido
04/10/2017 17:49

Conclusos para julgamento para ANDRE SILVA RIBEIRO
04/10/2017 08:48

Recebidos os autos
02/10/2017 17:35

Conclusos para decisão para ANDRE SILVA RIBEIRO
02/10/2017 15:45

Recebidos os autos
02/10/2017 15:45

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2017 12:59

Conclusos para decisão para ANDRE SILVA RIBEIRO
27/09/2017 11:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2017 13:00

Juntada de Petição de petição
20/09/2017 02:45

Publicado Certidão em 20/09/2017.
20/09/2017 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2017 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2017 19:24

Recebidos os autos
15/09/2017 19:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2017 17:14

Conclusos para decisão para CRISTIANA TORRES GONZAGA
23/08/2017 16:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2017 02:31

Publicado Despacho em 14/08/2017.
10/08/2017 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2017 14:14

Recebidos os autos
08/08/2017 14:14

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2017 17:23

Conclusos para decisão para CRISTIANA TORRES GONZAGA
02/08/2017 15:42

Juntada de Petição de petição
20/06/2017 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/06/2017 18:36

Recebidos os autos
19/06/2017 18:36

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2017 13:27

Conclusos para decisão para CRISTIANA TORRES GONZAGA
16/06/2017 13:27

Juntada de Certidão
14/06/2017 18:19

Recebidos os autos
14/06/2017 18:19

Decisão interlocutória - recebido
14/06/2017 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2017

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703293-19.2024.8.07.0003

Brasfrutas Agronegocios LTDA

Veronilson Luis de Lima Transportes LTDA

Advogado: Margareth Maria de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2024 00:08

Exibir Processo

Processo nº 0706856-21.2024.8.07.0003

Maria Cicera da Cruz Ferreira

Banco Bmg S.A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2024 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0708138-94.2024.8.07.0003

Delson Amaral de Castro

Girlene Sousa Santos

Advogado: Camila Godinho Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0708138-94.2024.8.07.0003

Delson Amaral de Castro

Girlene Sousa Santos

Advogado: Camila Godinho Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0707611-45.2024.8.07.0003

Meotti Odontologia Eireli

Suzanne Goncalves de Sousa

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2024 17:38

Exibir Processo