16/03/2024 08:45

Transitado em Julgado em 08/03/2024
16/03/2024 08:44

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/06/2023 10:31

Juntada de Certidão
25/04/2023 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/04/2023 16:11

Juntada de Certidão
20/04/2023 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/04/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.
20/03/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 18:13

Recebidos os autos
16/03/2023 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/03/2023 18:13

Recebidos os autos
16/03/2023 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/03/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 17:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/03/2023 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/03/2023 17:02

Recebidos os autos
13/03/2023 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/03/2023 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2023 00:08

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 15:33

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/02/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 00:11

Decorrido prazo de SHOPCOLOR COMERCIO ELETRONICO LTDA em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 00:06

Publicado Decisão em 29/11/2022.
30/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:07

Recebidos os autos
23/11/2022 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2022 15:07

Recebidos os autos
23/11/2022 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2022 15:07

Recurso Especial não admitido
03/11/2022 14:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/11/2022 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/11/2022 13:46

Recebidos os autos
03/11/2022 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/11/2022 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2022 00:06

Publicado Certidão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 22:11

Juntada de Certidão
04/10/2022 22:11

Juntada de Certidão
04/10/2022 22:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/10/2022 08:49

Recebidos os autos
04/10/2022 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/10/2022 08:48

Juntada de Certidão
03/10/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 00:08

Decorrido prazo de SHOPCOLOR COMERCIO ELETRONICO LTDA em 06/09/2022 23:59:59.
16/08/2022 00:36

Publicado Ementa em 16/08/2022.
15/08/2022 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:13

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e SHOPCOLOR COMERCIO ELETRONICO LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-32 (EMBARGANTE) e não-provido
09/08/2022 21:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2022 00:06

Publicado Certidão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 16:20

Juntada de Certidão
13/07/2022 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2022 19:00

Recebidos os autos
29/06/2022 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
28/06/2022 19:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 27/06/2022.
28/06/2022 07:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 15:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/06/2022 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2022.
03/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:35

Juntada de ato ordinatório
01/06/2022 12:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/06/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2022 00:06

Publicado Ementa em 16/05/2022.
14/05/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 16:16

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
11/05/2022 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2022 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2022 10:32

Recebidos os autos
16/02/2022 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
15/02/2022 19:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 23:05

Recebidos os autos
29/11/2021 23:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 19:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
04/11/2021 12:59

Conclusos para Relator(a)
04/11/2021 12:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/11/2021 20:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
03/11/2021 11:23

Recebidos os autos
03/11/2021 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/11/2021 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
16/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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