07/01/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 16:55

Transitado em Julgado em 13/09/2024
17/12/2024 20:17

Recebidos os autos
17/12/2024 20:17

Determinado o arquivamento
17/12/2024 20:17

Outras decisões
16/12/2024 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de LEONARDO RAMOS HELCIAS em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de LEONARDO RAMOS HELCIAS em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LEONARDO RAMOS HELCIAS em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:56

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 20:35

Recebidos os autos
22/07/2024 20:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/07/2024 23:44

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 13:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/07/2024 04:11

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:27

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:27

Publicado Sentença em 16/07/2024.
15/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:11

Recebidos os autos
12/07/2024 15:11

Outras decisões
12/07/2024 04:40

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/07/2024 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:59

Recebidos os autos
11/07/2024 13:59

Extinto o processo por desistência
09/07/2024 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 04:33

Decorrido prazo de LEONARDO RAMOS HELCIAS em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702385-14.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEONARDO RAMOS HELCIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO Cuida-se de ação de conhecimento, com pedido de tutela antecipada de urgência, ajuizada por LEONARDO RAMOS HELCIAS em face do DISTRITO FEDERAL e do INSTITUTO AOCP, partes já qualificadas nos autos.

O autor requer a desistência da ação, em razão de perda de objeto (ID 202261996).

Tendo em vista que os réus já apresentaram contestação, na forma do art. 485, §4º, do CPC, intimem-se os réus para se manifestarem.

AO CJU: Intimem-se os réus.

Prazo: 5 dias AOCP; 10 dias para o DF, já inclusa a dobra legal.

Após, voltem-me.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
30/06/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:39

Recebidos os autos
28/06/2024 18:39

Outras decisões
28/06/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/06/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:20

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702385-14.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LEONARDO RAMOS HELCIAS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Proposta de honorários periciais de ID 201891391.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, nos termos do artigo 465, §3º do CPC.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 08:53:06.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
26/06/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:53

Expedição de Certidão.
25/06/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:24

Recebidos os autos
21/06/2024 16:24

Nomeado perito
19/06/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/06/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 20:18

Recebidos os autos
12/06/2024 20:18

Nomeado perito
12/06/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/06/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:57

Decorrido prazo de LEONARDO RAMOS HELCIAS em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:47

Recebidos os autos
06/05/2024 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2024 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/05/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:05

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 04:43

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:17

Recebidos os autos
25/04/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 09:29

Juntada de Petição de réplica
24/04/2024 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/04/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 21:36

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:08

Decorrido prazo de LEONARDO RAMOS HELCIAS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/04/2024 04:49

Decorrido prazo de LEONARDO RAMOS HELCIAS em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 14:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2024 09:55

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702385-14.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEONARDO RAMOS HELCIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO A parte autora comunica interposição de Agravo de Instrumento, que tramita sob o nº 0710775-27.2024.8.07.0000, em face da decisão que indeferiu a liminar (ID 190321501).

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Fica a parte agravante intimada a informar eventual efeito suspensivo ou antecipação da tutela recursal.

Aguarde-se o prazo para contestação.

Após, voltem-me conclusos.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Aguarde-se o prazo para contestação.

Após, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
20/03/2024 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:46

Recebidos os autos
19/03/2024 16:46

Outras decisões
19/03/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/03/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:14

Recebidos os autos
18/03/2024 15:14

Não Concedida a Medida Liminar
16/03/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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