STJ - 0713015-93.2018.8.07.0001

18/03/2024 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/03/2024 17:04

Transitado em Julgado em 18/03/2024

09/01/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7786/2024

09/01/2024 18:25

Protocolizada Petição 7786/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

19/12/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1004763/2023 - AgInt

18/12/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1004763 - AgInt no AREsp 2295881 - Publicação prevista para 19/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01004763/2023 - AgInt no AREsp 2295881/DF

01/12/2023 14:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1170586/2023

01/12/2023 14:06

Protocolizada Petição 1170586/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 01/12/2023

28/11/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

23/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 17:43

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004763/2023 - AgInt no AREsp 2295881/DF

30/10/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/10/2023 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1078538/2023

30/10/2023 16:00

Protocolizada Petição 1078538/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2023

16/10/2023 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030218/2023

16/10/2023 12:20

Protocolizada Petição 1030218/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

06/10/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2023 Petição Nº 1004763/2023 -

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1004763/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1004763/2023

05/10/2023 14:10

Protocolizada Petição 1004763/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2023

27/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:00

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/08/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/08/2023 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 827053/2023

22/08/2023 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023 18:56

Protocolizada Petição 827053/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2023

17/03/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/03/2023 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

08/03/2023 14:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2023 14:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/02/2023 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/02/2023 09:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS