19/07/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 18:53

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:15

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:38

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:39

Recebidos os autos
14/06/2024 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/05/2024 21:15

Recebidos os autos
30/05/2024 21:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/05/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 14:56

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
20/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725917-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CELIA MARIA SIQUEIRA MAGALHAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
15/03/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:51

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2024 19:01

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:49

Decorrido prazo de CELIA MARIA SIQUEIRA MAGALHAES em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:46

Decorrido prazo de CELIA MARIA SIQUEIRA MAGALHAES em 07/02/2024 23:59.
19/12/2023 17:56

Expedição de Certidão.
15/12/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 07:45

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:29

Recebidos os autos
13/12/2023 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/11/2023 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2023 12:23

Transitado em Julgado em 28/11/2023
28/11/2023 04:06

Decorrido prazo de CELIA MARIA SIQUEIRA MAGALHAES em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
10/11/2023 15:01

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:28

Recebidos os autos
26/10/2023 11:28

Julgado procedente o pedido
16/09/2023 03:51

Decorrido prazo de CELIA MARIA SIQUEIRA MAGALHAES em 15/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:56

Decorrido prazo de CELIA MARIA SIQUEIRA MAGALHAES em 08/09/2023 23:59.
04/09/2023 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/09/2023 19:08

Juntada de Petição de réplica
24/08/2023 15:28

Expedição de Certidão.
23/08/2023 08:33

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 18:43

Expedição de Certidão.
04/08/2023 01:14

Decorrido prazo de CELIA MARIA SIQUEIRA MAGALHAES em 03/08/2023 23:59.
28/07/2023 10:13

Expedição de Certidão.
27/07/2023 21:21

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 01:32

Decorrido prazo de CELIA MARIA SIQUEIRA MAGALHAES em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:26

Recebidos os autos
29/06/2023 18:26

Outras decisões
27/06/2023 04:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/06/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 16:05

Juntada de Certidão
23/06/2023 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 19:15

Expedição de Certidão.
25/05/2023 18:45

Recebidos os autos
25/05/2023 18:45

Determinada a emenda à inicial
15/05/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/05/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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