08/05/2024 03:44

Decorrido prazo de RAFAELA MORGADO MACIEL em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 21:36

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:31

Recebidos os autos
22/04/2024 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
17/04/2024 22:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2024 22:28

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 04:15

Decorrido prazo de RAFAELA MORGADO MACIEL em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:26

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Por esses motivos, confirmo a liminar e JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar rescindido o contrato firmado entre as partes e consolidar nas mãos da parte autora a posse e a propriedade do bem alienado fiduciariamente objeto do contrato que instrui a petição inicial.

Declaro resolvido o mérito, na forma do artigo 487.º, inciso I, do CPC.Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atualizado atribuído à causa, nos termos do art.º 85.º, §2.º, do CPC.
15/03/2024 00:57

Recebidos os autos
15/03/2024 00:57

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 00:57

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
04/03/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 22:13

Recebidos os autos
20/02/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
03/02/2024 04:13

Decorrido prazo de RAFAELA MORGADO MACIEL em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/01/2024 23:59.
11/01/2024 21:59

Recebidos os autos
11/01/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 21:59

Outras decisões
08/01/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
21/12/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 15:26

Expedição de Mandado.
17/11/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 17:10

Juntada de Certidão
11/11/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:55

Expedição de Certidão.
31/10/2023 22:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 18:02

Recebidos os autos
29/09/2023 18:01

Deferido o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR).
26/09/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
25/09/2023 14:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2023 14:04

Recebidos os autos
12/09/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:04

Determinada a emenda à inicial
06/09/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
02/09/2023 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/08/2023 03:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/08/2023 23:59.
04/08/2023 20:25

Recebidos os autos
04/08/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 20:25

Declarada incompetência
04/08/2023 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Paranoá
03/08/2023 21:37

Recebidos os autos
03/08/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
03/08/2023 21:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
03/08/2023 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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