27/09/2024 23:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRAVO CONSULTORIA DE VENDAS E INVESTIMENTOS LTDA em 20/09/2024 23:59.
20/08/2024 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:27

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:52

Decorrido prazo de BRAVO CONSULTORIA DE VENDAS E INVESTIMENTOS LTDA em 15/07/2024 23:59.
17/06/2024 14:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 05:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 19:21

Juntada de Petição de apelação
23/05/2024 02:28

Publicado Sentença em 23/05/2024.
22/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 09:32

Recebidos os autos
20/05/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2024 11:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/04/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:19

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/04/2024 23:59.
26/03/2024 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 02:23

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, ao tempo em que, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado atribuído à causa, devendo, dessa quantia, metade ser destinada ao patrono da instituição financeira ré e outra metade à Defensoria Pública do Distrito Federal, que patrocinou os interesses do réu revel citado por edital.

Para fins de apuração do “quantum debeatur”, o valor da causa será corrigido pelo INPC, a partir da distribuição da ação, incidindo juros de mora de 1% ao mês, sobre a quantia devida a título de honorários, desde o trânsito em julgado da ação (art. 85, § 16, do CPC).

Com base no artigo 98, § 3º, do CPC, suspendo a exigibilidade da cobrança das verbas de sucumbência pelo prazo de até 05 (cinco) anos, uma vez que a requerente é beneficiária da justiça gratuita.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
13/03/2024 16:46

Recebidos os autos
13/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:46

Julgado improcedente o pedido
13/12/2023 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/12/2023 13:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/12/2023 10:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/11/2023 04:16

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA FERREIRA DA COSTA em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 11:16

Recebidos os autos
14/11/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/09/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/09/2023 03:55

Decorrido prazo de BRAVO CONSULTORIA DE VENDAS E INVESTIMENTOS LTDA em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 07:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2023 10:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/08/2023 23:59.
20/07/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:08

Expedição de Certidão.
15/07/2023 14:58

Recebidos os autos
15/07/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 14:58

Outras decisões
29/06/2023 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/06/2023 18:58

Juntada de Petição de réplica
01/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 14:59

Expedição de Certidão.
16/11/2022 09:55

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 00:36

Decorrido prazo de BRAVO CONSULTORIA DE VENDAS E INVESTIMENTOS LTDA em 19/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:08

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA FERREIRA DA COSTA em 26/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 00:41

Publicado Edital em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:11

Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 10:33

Recebidos os autos
24/08/2022 10:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/08/2022 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/08/2022 19:33

Expedição de Certidão.
10/08/2022 19:52

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:15

Publicado Certidão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 18:41

Expedição de Certidão.
25/07/2022 05:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/07/2022 08:13

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/07/2022 17:09

Juntada de Petição de contestação
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2022 17:24

Recebidos os autos
01/07/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 17:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/06/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/06/2022 14:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 22:06

Juntada de Certidão
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 17:35

Juntada de Certidão
07/06/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 22:03

Audiência de mediação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2022 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 13:46

Recebidos os autos
01/06/2022 13:46

Decisão interlocutória - deferimento
01/06/2022 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/06/2022 12:35

Expedição de Certidão.
28/05/2022 02:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/04/2022 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
23/04/2022 19:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 12:34

Expedição de Mandado.
29/03/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 17:09

Recebidos os autos do CEJUSC
24/03/2022 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
24/03/2022 17:09

Expedição de Certidão.
24/03/2022 17:08

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2022 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/03/2022 09:26

Recebidos os autos
24/03/2022 09:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/03/2022 17:13

Recebidos os autos
21/03/2022 17:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2022 17:13

Recebida a emenda à inicial
18/03/2022 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/03/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:30

Publicado Decisão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
25/02/2022 17:10

Recebidos os autos
25/02/2022 17:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/02/2022 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/02/2022 19:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA FERREIRA DA COSTA em 11/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:18

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/01/2022 09:09

Recebidos os autos
17/01/2022 09:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/01/2022 11:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
11/01/2022 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2022 15:54

Recebidos os autos
10/01/2022 15:53

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2022 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/01/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 15:34

Recebidos os autos
07/01/2022 15:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/01/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/01/2022 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
05/01/2022 16:09

Recebidos os autos
05/01/2022 16:09

Outras decisões
05/01/2022 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
05/01/2022 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
05/01/2022 14:55

Recebidos os autos
05/01/2022 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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