28/03/2025 19:12

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 16:21

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:21

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 16:21

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:21

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 08:36

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
20/01/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:17

Recebidos os autos
17/01/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/01/2025 18:10

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:27

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:18

Recebidos os autos
09/12/2024 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/11/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/11/2024 17:12

Recebidos os autos
20/11/2024 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/10/2024 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/10/2024 09:27

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.
06/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:46

Expedição de Ofício.
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:53

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:46

Recebidos os autos
17/06/2024 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/06/2024 12:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2024 12:12

Transitado em Julgado em 11/06/2024
11/06/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:29

Decorrido prazo de LEILA REGINA AQUINO DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:13

Recebidos os autos
13/05/2024 15:13

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/05/2024 17:19

Juntada de Petição de réplica
06/05/2024 12:31

Juntada de Certidão
25/04/2024 22:24

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719350-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEILA REGINA AQUINO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
03/04/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:20

Recebidos os autos
02/04/2024 17:20

Outras decisões
21/03/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/03/2024 09:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719350-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEILA REGINA AQUINO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O documento de identificação trazido aos autos (id. 189252653) apresenta assinatura divergente da constante na procuração de id. 189252656.

Assim, acoste-se aos autos procuração com assinatura compatível com o documento de identidade ou traga outro documento de identificação com a assinatura compatível com a mencionada procuração.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
15/03/2024 17:47

Recebidos os autos
15/03/2024 17:46

Determinada a emenda à inicial
11/03/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/03/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702401-19.2024.8.07.0001

Rafael Pereira Teles Ferreira

Qubo Tecnologia e Sistemas LTDA - ME

Advogado: Roque Telles Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2024 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0717823-86.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Cledson Guimaraes de Araujo

Advogado: Franskbel Jacques de Sousa Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2024 02:52

Exibir Processo

Processo nº 0717823-86.2024.8.07.0016

Cledson Guimaraes de Araujo

Distrito Federal

Advogado: Franskbel Jacques de Sousa Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0706599-02.2024.8.07.0001

Andreia Cristian Silva de Melo

Gdian Albuquerque Silva

Advogado: Rosemary Liane Silva dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0710857-35.2023.8.07.0019

Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

Nubia Gabriela Andrade de Abrantes

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2024 14:07

Exibir Processo