21/05/2025 18:12

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 18:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025 18:12

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:11

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:47

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:46

Juntada de carta de guia
06/05/2025 16:19

Expedição de Carta.
06/05/2025 08:29

Recebidos os autos
06/05/2025 08:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
05/05/2025 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/04/2025 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 09:59

Recebidos os autos
30/04/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:59

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
30/04/2025 09:59

Determinado o arquivamento
29/04/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
29/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:58

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 12:12

Recebidos os autos
14/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/03/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
13/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:51

Recebidos os autos
26/09/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/09/2024 12:23

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 15:28

Recebidos os autos
05/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/09/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
02/09/2024 17:05

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 17:21

Expedição de Mandado.
16/07/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:41

Recebidos os autos
25/06/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
24/06/2024 12:26

Expedição de Certidão.
01/04/2024 23:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 10:05

Publicado Edital em 22/03/2024.
22/03/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Área Especial 4, -, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.30, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: [email protected] Processo n.º 0702068-06.2020.8.07.0002 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REVEL: MATEUS ALVES DE SOUSA Inquérito n. 001332020/2020 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo: 60 (sessenta) dias (pena menor que 1 ano) ou 90 (noventa) dias (pena igual ou maior que 1 ano) O Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0702068-06.2020.8.07.0002, em que é réu e MATEUS ALVES DE SOUSA, vulgo “MATEUSINHO”, brasileiro, auxiliar administrativo, solteiro, filho de Cristiane Alves Vaz e Erisvaldo Oliveira de Sousa, nascido em 4/12/1999, natural de Feira de Santana/BA, portador do RG n.º 3.401.811 – SSP/DF, CPF nº *59.***.*32-75, denunciado como incurso no art. 157, §2º, incisos II e VII, e §2-A, inciso I, do Código Penal.

FINALIDADE: Intimar o(a) réu(é) da sentença prolatada no processo acima descrito, data de 19/02/2024 (IDs 186649129 e 190001671), tendo sido condenado à pena de 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, E 16 (DEZESSEIS) DIAS-MULTA, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos, em regime inicial semiaberto.

Concedido o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Condenado ao pagamento das custas processuais.

O prazo para o recurso é de 05 (cinco) dias e será contado a partir de 90 (noventa) dias da publicação deste, findo o qual a decisão passará em julgado.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça, na forma do artigo 392, inciso IV, do Código de Processo Penal.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Márcio Ribeiro, área Especial nº 04, Rua 10, Setor Tradicional, Brazlândia/DF (Fórum de Brazlândia) - Fone: 3103-1005 / 3103-1039.

Atendimento das 12h às 19h.

Eu, MARIJARA DA CONCEICAO MENDES, Diretora de Secretaria Substituta, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF, 20 de março de 2024 12:50:16.
20/03/2024 13:20

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:57

Expedição de Edital.
18/03/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 14:19

Recebidos os autos
15/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
11/03/2024 12:17

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 10:03

Recebidos os autos
29/02/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:03

Outras decisões
23/02/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
23/02/2024 15:05

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:40

Juntada de Certidão
21/02/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:25

Expedição de Certidão.
20/02/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 12:42

Expedição de Mandado.
19/02/2024 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 08:26

Recebidos os autos
16/02/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:26

Julgado procedente o pedido
24/01/2024 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
24/01/2024 12:29

Juntada de Certidão
17/12/2023 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:45

Expedição de Certidão.
13/11/2023 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:57

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 15:51

Recebidos os autos
11/09/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:51

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/09/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
06/09/2023 12:46

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 18:04

Recebidos os autos
05/09/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
04/09/2023 13:35

Expedição de Certidão.
01/09/2023 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2022 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
24/08/2023 13:14

Expedição de Ata.
18/08/2023 12:09

Expedição de Certidão.
17/08/2023 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 22:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 11:29

Mandado devolvido dependência
14/08/2023 13:54

Juntada de Certidão
14/08/2023 13:53

Cancelada a movimentação processual
14/08/2023 13:53

Desentranhado o documento
11/08/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 19:49

Expedição de Certidão.
10/08/2023 19:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 16:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
10/08/2023 19:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
11/07/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:49

Expedição de Certidão.
03/07/2023 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 22:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 18:52

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 09:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
12/06/2023 16:01

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:57

Expedição de Mandado.
08/06/2023 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2023 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:41

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
15/03/2023 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2023 18:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2022 16:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
13/03/2023 17:38

Expedição de Ata.
28/02/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.
17/02/2023 13:38

Expedição de Mandado.
17/02/2023 13:31

Expedição de Mandado.
17/02/2023 13:23

Expedição de Mandado.
16/02/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2023 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 17:23

Expedição de Certidão.
14/02/2023 17:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2023 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
03/02/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 16:41

Expedição de Certidão.
30/01/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 15:51

Recebidos os autos
11/01/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
04/01/2023 10:08

Expedição de Certidão.
03/01/2023 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 02:25

Publicado Despacho em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2022 11:22

Recebidos os autos
03/11/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
27/10/2022 09:59

Expedição de Certidão.
27/10/2022 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 17:32

Expedição de Certidão.
26/10/2022 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
20/10/2022 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 18:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2022 15:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
11/10/2022 13:10

Expedição de Ata.
10/10/2022 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2022 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2022 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 11:18

Expedição de Mandado.
30/08/2022 11:18

Expedição de Mandado.
30/08/2022 00:57

Publicado Certidão em 30/08/2022.
29/08/2022 17:20

Expedição de Mandado.
29/08/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 16:45

Expedição de Mandado.
29/08/2022 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 10:42

Expedição de Certidão.
26/08/2022 10:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2022 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
15/08/2022 13:26

Recebidos os autos
15/08/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
12/08/2022 18:01

Expedição de Certidão.
09/08/2022 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 15:15

Expedição de Certidão.
07/05/2022 00:19

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 15:38

Expedição de Ata.
02/05/2022 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2022 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2022 12:00

Expedição de Mandado.
21/04/2022 12:00

Expedição de Mandado.
21/04/2022 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2022 12:25

Expedição de Mandado.
16/04/2022 12:25

Expedição de Mandado.
15/04/2022 16:50

Expedição de Mandado.
15/04/2022 16:48

Expedição de Mandado.
12/04/2022 15:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/03/2022 00:40

Publicado Certidão em 15/03/2022.
15/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
12/03/2022 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2022 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 08:24

Expedição de Certidão.
11/03/2022 08:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2022 16:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
15/02/2022 01:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 14/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 18:19

Recebidos os autos
11/02/2022 18:19

Decisão interlocutória - deferimento
11/02/2022 17:55

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
11/02/2022 14:13

Juntada de Certidão
10/02/2022 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 18:15

Expedição de Ata.
06/02/2022 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2022 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2022 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2022 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2022 17:04

Juntada de Certidão
04/02/2022 13:11

Expedição de Ofício.
01/02/2022 14:52

Juntada de Certidão
31/01/2022 05:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2022 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2022 17:42

Expedição de Mandado.
08/01/2022 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2022 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
27/12/2021 16:52

Expedição de Certidão.
27/12/2021 16:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2022 15:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
14/12/2021 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2021 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2021 12:40

Expedição de Certidão.
11/12/2021 12:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2022 15:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
28/09/2021 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 22:26

Recebidos os autos
16/09/2021 22:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/09/2021 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2021 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
08/09/2021 11:56

Juntada de Certidão
05/09/2021 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2021 16:10

Expedição de Mandado.
18/08/2021 06:30

Recebidos os autos
18/08/2021 06:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/08/2021 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
12/08/2021 19:26

Juntada de Certidão
12/08/2021 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 13:52

Juntada de Certidão
11/08/2021 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2021 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 18:16

Juntada de Certidão
09/08/2021 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 18:30

Juntada de Certidão
02/08/2021 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 16:54

Juntada de Certidão
27/07/2021 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 14:41

Juntada de Certidão
27/07/2021 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2021 23:59:59.
26/07/2021 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 14:40

Juntada de Certidão
22/04/2021 23:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2021 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 11:46

Juntada de Certidão
19/04/2021 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2021 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2021 23:59:59.
18/01/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 18:36

Juntada de Certidão
15/01/2021 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 18:30

Juntada de Certidão
14/01/2021 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2020 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 16:12

Juntada de Certidão
14/12/2020 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2020 18:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 18:35

Juntada de Certidão
24/11/2020 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2020 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2020 23:59:59.
22/09/2020 13:11

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 13:10

Juntada de Certidão
21/09/2020 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2020 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2020 18:06

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 18:06

Juntada de Certidão
15/09/2020 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2020 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 15:46

Juntada de Certidão
04/08/2020 03:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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