10/05/2024 18:04

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 13:05

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:34

Transitado em Julgado em 22/04/2024
01/05/2024 03:51

Decorrido prazo de DIONISIO COELHO COSTA NETO em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:34

Publicado Ata em 25/04/2024.
24/04/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Data: 22.04.2024 Autos: 0704927-51.2023.8.07.0002 Espécie: Queixa-crime Querelante: DIONISIO COELHO COSTA NETO Advogado: MATHEUS BATISTA DE SOUZA SILVA OAB/DF: 58524 Querelado: LARISSA MORAES DE OLIVEIRA CPF: Advogado: Defensoria Pública OAB/DF: DPDF Testemunhas: MATHEUS CORREA DA SILV CPF: MM.

Juiz: Dr.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 22 dias do mês de abril de 2024, às 13h45, aberta a audiência, feito o pregão, a ele responderam o representante do Ministério Público, Dr.

Dr.

Marco Túlio do Prado e Paulo; a representante da Defensoria Pública, Dra.

Mariana de Jesus Lima Coqueiro; o querelante, acompanhado de seu patrono e a querelada.

Participaram da audiência designada, por meio do aplicativo denominado Microsoft Teams ou, ainda, presencialmente no fórum, ficando a cargo da parte optar pelo meio a se fazer presente à assentada, ressaltando-se que o Magistrado conduziu a audiência presencialmente no Fórum do Guará.

Iniciados os trabalhos, proposta a composição civil, restou frutífera nos seguintes termos: a parte querelada se compromete I] A querelada neste ato retrata dos atos praticados e se compromete, ainda, a não mais praticar este tipo de ato.

O Ministério Público e a Defesa se manifestaram favoravelmente à homologação do acordo.

O MM Juiz assim se manifestou: “Homologo o acordado entre as partes decretando-se extinta a punibilidade e ordenando-se o arquivamento dos autos.”.

Nada mais havendo, mandou o MM.

Juiz encerrar a presente ata, que foi por mim, Kézia M.

Maia, digitada.

Em razão da realização por videoconferência, foram dispensadas as assinaturas dos participantes.

O ato foi realizado por servidor público do quadro deste Tribunal, responsável pela lavratura desta Ata, que por isso possui fé pública.
23/04/2024 08:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 13:45, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
22/04/2024 16:44

Composição Civil dos Danos
22/04/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:09

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 10:34

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0704927-51.2023.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: DIONISIO COELHO COSTA NETO REU: LARISSA MORAES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nesta data faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e à DEFENSORIA PÚBLICA e o QUERELANTE acerca da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 17:21:02.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
21/03/2024 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:21

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:19

Expedição de Mandado.
21/03/2024 17:17

Expedição de Mandado.
21/03/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 09:40

Expedição de Mandado.
14/03/2024 15:44

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 13:45, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
31/01/2024 20:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:34

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:07

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 14:45, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
06/10/2023 17:11

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 15:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
18/07/2023 19:29

Juntada de Certidão
18/07/2023 19:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 15:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
18/07/2023 13:57

Recebidos os autos
18/07/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
17/07/2023 19:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 00:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 19:55

Juntada de Certidão
14/06/2023 13:25

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
08/06/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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