10/09/2025 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2025 11:49

Recebidos os autos
28/08/2025 11:49

Outras decisões
03/07/2025 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/07/2025 22:41

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:15

Decorrido prazo de FLOR DE LOTUS INDUSTRIA DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA. em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Praça Municipal, lote 1, bloco ‘b’, 5º andar, ala ‘A’, salas 5011-1 e 5015-1 – Cartório Judicial Único - Brasília/DF, CEP: 70094-900.

Número do processo: 0709195-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FLOR DE LOTUS INDUSTRIA DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA.

EMBARGADO: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.

Decisão Chamo o feito à ordem Não consta nos autos procuração outorgada por Kai Marques Carratu ao advogado que subscreve a petição inicial.

Concedo ao referido embargante o prazo de 10 (dez) dias para regularizar sua representação processual.

Após, retornem conclusos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente
17/03/2025 23:23

Recebidos os autos
17/03/2025 23:23

Outras decisões
28/01/2025 03:40

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:40

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:40

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:09

Decorrido prazo de FLOR DE LOTUS INDUSTRIA DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA. em 23/01/2025 23:59.
19/12/2024 16:23

Juntada de Petição de substabelecimento
03/12/2024 02:51

Publicado Despacho em 03/12/2024.
02/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
26/11/2024 08:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/11/2024 17:35

Recebidos os autos
25/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/10/2024 10:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/10/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
02/10/2024 10:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/10/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/09/2024 02:43

Recebidos os autos
30/09/2024 02:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de FLOR DE LOTUS INDUSTRIA DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA. em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de FLOR DE LOTUS INDUSTRIA DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA. em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de FLOR DE LOTUS INDUSTRIA DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA. em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709195-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FLOR DE LOTUS INDUSTRIA DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA.

EMBARGADO: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.

CERTIDÃO Audiência Conciliação (videoconferência) designada para o dia 01/10/2024 15:00 https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_14_15h Certifico que, nesta data, designei audiência de CONCILIAÇÃO, que será realizada no dia 1/10/2024, às 15 horas, pelo 1º NUVIMEC do Tribunal, na modalidade de videoconferência, mediante a plataforma Teams.

No mais, encaminho os autos à intimação das partes. *documento datado e assinado eletronicamente.
12/08/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:16

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 15:00, 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
05/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:20

Recebidos os autos
01/08/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:20

Outras decisões
31/07/2024 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 11:54

Juntada de Petição de especificação de provas
25/07/2024 00:00

Intimação

Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709195-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FLOR DE LOTUS INDUSTRIA DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA.

EMBARGADO: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.

CERTIDÃO De ordem (nos termos Portaria 1/2019/CJU), ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 05 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. * documento datado e assinado eletronicamente
24/07/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
22/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 16:25

Juntada de Petição de réplica
19/07/2024 00:00

Intimação

Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709195-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FLOR DE LOTUS INDUSTRIA DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA.

EMBARGADO: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.

CERTIDÃO De ordem (nos termos Portaria 1/2019/CJU), fica a parte embargante intimada a apresentar resposta à impugnação aos presentes Embargos à Execução.

Prazo: 15 dias. * documento datado e assinado eletronicamente
18/07/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:34

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709195-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FLOR DE LOTUS INDUSTRIA DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA.

EMBARGADO: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.

Decisão 1.

Recebo os embargos à execução, uma vez que não vislumbro nenhuma das hipóteses de rejeição liminar contidas no artigo 918 do CPC. 2.

Cadastre-se (se ainda não o foi), no processo principal, o advogado do embargante/executado; e nestes autos o advogado do embargado/exequente. 3.

Pedido de efeito suspensivo apreciado na decisão de ID 193921916. 4.

Traslade-se cópia desta decisão para o feito executivo (processo n.º 0702790-04.2024.8.07.0001). 5. À parte embargada para se manifestar sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, inciso I, do CPC), inclusive para declinar as provas a serem produzidas.

Feito isso, abra-se vista à embargante para também dizer acerca da produção de provas. 6.

Após, em observância ao disposto no art. 3º, § 3º, do CPC, designe-se data para audiência de conciliação, a qual será realizada pelo 1° NUVIMEC. 7.

Por fim, se não houver acordo nem pedido de provas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Todavia, se houver pedido nesse sentido, volvam os autos conclusos para apreciação.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
23/06/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:07

Recebidos os autos
21/05/2024 17:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2024 09:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/05/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 11:03

Recebidos os autos
22/04/2024 11:03

Indeferido o pedido de FLOR DE LOTUS INDUSTRIA DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA. - CNPJ: 36.***.***/0001-58 (EMBARGANTE)
22/04/2024 11:03

Determinada a emenda à inicial
19/04/2024 10:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/04/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:15

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709195-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FLOR DE LOTUS INDUSTRIA DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA.

EMBARGADO: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.

Decisão 1.Juntem-se as cópias das peças relevantes do processo de execução (apenas delas, abaixo descritas, e não do inteiro teor da execução), conforme reza o art. 914, §1º do CPC, quais sejam: (a) petição inicial; (b) título executivo; (c) memória de atualização do débito em cobrança; (d) procurações e eventuais substabelecimentos outorgados ao advogado da outra parte, uma vez que esta será citada pelo DJe. 2.

Deverá ser observado o disposto no art. 917, §3º, do CPC, quanto à alegação de excesso ou de cobrança indevida na execução, com a apresentação de pedido específico nesse sentido (com expressão monetária), bem como de memória de cálculo, com o fito de demonstrar o método de apuração dos valores, se o caso.

Nesse ponto, em não sendo acudida a presente determinação, aplicar-se-á §4º do art. 917 do CPC. 3.

Nos embargos à execução, o valor da causa deve ser equivalente à parte do crédito impugnado e o montante que for decotado da execução é o proveito econômico obtido pela parte embargante.

Nesse sentido: (AgInt no REsp 1849603/SP, Rel.

Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 26/05/2021).

Retifique-o, se o caso. 4.

Para a análise do pedido de suspensão do feito principal, venha o comprovante de segurança do juízo. 5.

Por fim, junte-se o comprovante de recolhimento das custas processuais ou documentos a demonstrarem que a subsistência da embargante ficará à deriva, caso verta as despesas processuais (extratos de movimentação bancária dos últimos dois meses, última declaração de imposto de renda, comprovação de ganhos e de gastos mensais).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Publique-se. * documento assinado e datado eletronicamente
25/03/2024 17:42

Recebidos os autos
25/03/2024 17:42

Determinada a emenda à inicial
19/03/2024 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/03/2024 12:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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