03/06/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 17:35

Recebidos os autos
23/05/2024 17:35

Determinado o arquivamento
20/05/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/05/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 15:32

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:31

Transitado em Julgado em 04/05/2024
04/05/2024 03:57

Decorrido prazo de TIAGO DA COSTA PENNA em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 13:39

Juntada de Certidão
27/03/2024 04:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL DO VALO em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:01

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 15:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 15:34

Recebidos os autos
21/03/2024 15:34

Homologada a Transação
21/03/2024 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/03/2024 08:49

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0773521-14.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL DO VALO REQUERIDO: TIAGO DA COSTA PENNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em sua manifestação ID 190520332, a parte autora requer a suspensão do processo em razão da realização de acordo extrajudicial juntado no ID 190520338.

Entretanto, tal pleito não é passível de acolhimento.

A suspensão do processo ocorre por convenção das partes, mas não por transação (art. 487, III, "b", do CPC).

A suspensão para aguardar o cumprimento da prestação não se compatibiliza com os princípios regentes dos Juizados Especiais Cíveis.

Ademais, a homologação do acordo é vantajosa para as partes, na medida em que transforma um título executivo extrajudicial em título judicial.

Além disso, o cumprimento da sentença pode se dar sem necessidade de novo processo (art. 513 e seguintes do CPC).

Assim, intimem-se as partes para que informem se pretendem a homologação do acordo nos termos em que foi apresentado, no prazo de 2 (dois) dias úteis.

Cancele-se a audiência designada para 21/03/2024.

BRASÍLIA - DF, 19 de março de 2024, às 18:19:53.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
20/03/2024 13:26

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 12:32

Recebidos os autos
20/03/2024 12:32

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL DO VALO - CNPJ: 48.***.***/0001-32 (REQUERENTE)
19/03/2024 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/03/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 07:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2024 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/01/2024 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2024 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/12/2023 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 13:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 13:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/12/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730925-60.2023.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Fabiano da Silveira

Advogado: Luiz Eduardo Costa de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2023 21:38

Exibir Processo

Processo nº 0730925-60.2023.8.07.0001

Deyse Fonseca Brandao

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Luiz Eduardo Costa de Almeida

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2025 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0733231-10.2020.8.07.0000

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0733231-10.2020.8.07.0000

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2020 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0738169-40.2023.8.07.0001

Banco Bradesco S.A.

Valdeon Vergino de Oliveira

Advogado: Ezio Pedro Fulan

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2023 08:25

Exibir Processo