TJDFT - 0737821-27.2020.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ISABELA BEATRIZ SAMPAIO DANDRADE FREITAS

CPF *59.***.*11-29

FERNANDO FREITAS MELO

CPF *92.***.*54-04

ERIKA HELENA ROCHA SAMPAIO D ANDRADE

CPF *57.***.*34-70

Advogados

MARCOS MENDES GOUVEA

OAB: 16388/DF

CPF *84.***.*17-04

ERIKA HELENA ROCHA SAMPAIO D ANDRADE

CPF *57.***.*34-70

Polo Passivo

Partes

MARCELO ALVES FREITAS

CPF *28.***.*73-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

ESTADO DE GOIAS

CNPJ: 01.409.580/0001-38

FERNANDO FREITAS MELO

CPF *92.***.*54-04

Advogados

MARCOS MENDES GOUVEA

OAB: 16388/DF

CPF *84.***.*17-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 16:28

    Arquivado Definitivamente

  • 24/09/2024 16:27

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 14:59

    Decorrido prazo de FERNANDO FREITAS MELO em 07/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 02:57

    Publicado Certidão em 29/05/2024.

  • 28/05/2024 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

  • 24/05/2024 16:59

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 08:15

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 08:15

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 01/04/2024 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 02:43

    Publicado Decisão em 01/04/2024.

  • 27/03/2024 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0737821-27.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: FERNANDO FREITAS MELO, I.

    B.

    S.

    D.

    F.

    REPRESENTANTE LEGAL: ERIKA HELENA ROCHA SAMPAIO D ANDRADE INVENTARIADO(A): MARCELO ALVES FREITAS DECISÃO Com arrimo na cota ministerial de ID 183029204 defiro a expedição de alvará em favor da herdeira ISABELA BEATRIZ SAMPAIO DANDRADE para que possa levantar os valores inventariados: R$12.524,69 depositados na CEF e Banco do Brasil, consoante se verifica no esboço de partilha de id 126200260, homologado nos termos da sentença de id 175947165.

    Vale a ressalva que a representante legal da menor, responsável pela administração dos bens da filha, deverá utilizar os valores exclusivamente em benefício da herdeira.

    Int.

    BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024.

    JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 4

  • 22/03/2024 17:17

    Recebidos os autos

  • 22/03/2024 17:17

    Outras decisões

  • 04/03/2024 17:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

  • 27/02/2024 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 13:27

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 14:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

  • 05/01/2024 17:22

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/12/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 17:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/12/2023 17:37

    Desentranhado o documento

  • 13/12/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 03:35

    Decorrido prazo de FERNANDO FREITAS MELO em 29/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 02:47

    Publicado Intimação em 22/11/2023.

  • 22/11/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 20/11/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 18:02

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 18:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

  • 07/11/2023 16:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 07/11/2023 15:59

    Transitado em Julgado em 25/10/2023

  • 25/10/2023 15:05

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/10/2023 03:35

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 15:21

    Homologado o pedido

  • 02/10/2023 14:27

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

  • 26/09/2023 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2023 03:54

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 00:21

    Publicado Intimação em 06/09/2023.

  • 05/09/2023 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 01/09/2023 18:58

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 18:40

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 18:45

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 18:45

    Outras decisões

  • 13/03/2023 19:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

  • 09/03/2023 14:04

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/03/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 13:22

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/11/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 14:21

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/10/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 16:01

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 10:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

  • 05/10/2022 10:18

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 10:17

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 20:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 07/07/2022 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2022 19:49

    Publicado Certidão em 04/07/2022.

  • 01/07/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 29/06/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 00:42

    Decorrido prazo de FERNANDO FREITAS MELO em 28/06/2022 23:59:59.

  • 06/06/2022 07:03

    Publicado Certidão em 06/06/2022.

  • 03/06/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 01/06/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 11:04

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/05/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2022 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 00:17

    Publicado Certidão em 26/05/2022.

  • 26/05/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

  • 24/05/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 00:16

    Decorrido prazo de FERNANDO FREITAS MELO em 19/05/2022 23:59:59.

  • 28/04/2022 00:22

    Publicado Decisão em 28/04/2022.

  • 27/04/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 19/04/2022 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2022 14:38

    Recebidos os autos

  • 19/04/2022 14:38

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 16/12/2021 16:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 16/12/2021 16:17

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 08:34

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/12/2021 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 19:19

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2021 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2021 00:21

    Publicado Decisão em 02/12/2021.

  • 01/12/2021 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 30/11/2021 16:55

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/11/2021 00:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 18:40

    Recebidos os autos

  • 25/11/2021 18:40

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 23/11/2021 12:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 08/11/2021 23:04

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/11/2021 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 16:08

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 02:25

    Publicado Decisão em 17/09/2021.

  • 16/09/2021 19:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 14/09/2021 20:53

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/09/2021 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 15:30

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 15:30

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/09/2021 13:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 13/09/2021 13:13

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2021 08:38

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/08/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 09:16

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2021 08:46

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 02:36

    Publicado Decisão em 09/08/2021.

  • 06/08/2021 10:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/08/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

  • 05/08/2021 00:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 17:23

    Recebidos os autos

  • 03/08/2021 17:23

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 14/06/2021 10:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 14/06/2021 10:26

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 16:29

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/06/2021 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 09:51

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 00:12

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2021 02:33

    Publicado Decisão em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 28/05/2021 17:50

    Recebidos os autos

  • 28/05/2021 17:50

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/03/2021 16:40

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 19/03/2021 09:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 19/03/2021 09:30

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 14:17

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/03/2021 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 11:24

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2021 10:11

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2021 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2021 02:46

    Publicado Certidão em 21/01/2021.

  • 28/12/2020 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2020

  • 18/12/2020 20:24

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 12:50

    Expedição de Termo.

  • 16/12/2020 03:01

    Publicado Decisão em 16/12/2020.

  • 15/12/2020 04:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

  • 12/12/2020 11:34

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2020 11:33

    Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

  • 11/12/2020 17:54

    Recebidos os autos

  • 11/12/2020 17:54

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 04/12/2020 03:24

    Publicado Decisão em 04/12/2020.

  • 03/12/2020 21:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 03/12/2020 21:05

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2020 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2020 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

  • 26/11/2020 15:46

    Recebidos os autos

  • 26/11/2020 15:46

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/11/2020 17:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 20/11/2020 17:32

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2020 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2020 22:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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