STJ - 0738533-83.2021.8.07.0000

19/12/2022 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/12/2022 14:13

Transitado em Julgado em 19/12/2022

23/11/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1084214/2022

23/11/2022 14:18

Protocolizada Petição 1084214/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2022

23/11/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

22/11/2022 16:40

Não conhecido o recurso de MARIA AMELIA BARBOSA LOPES

14/11/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/11/2022 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1052669/2022

14/11/2022 17:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2022 17:32

Protocolizada Petição 1052669/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2022

09/11/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/11/2022 14:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

07/11/2022 14:36

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2201581)

07/11/2022 09:23

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

03/11/2022 20:00

Conheço do agravo de MARIA AMELIA BARBOSA LOPES para determinar sua autuação como Recurso Especial

28/10/2022 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/10/2022 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/10/2022 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/09/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS