05/08/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0701133-82.2024.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: MARIA HELENA FRANCA RODRIGUES REQUERIDO: JACKSON PRIETO AVILA SENTENÇA A parte autora requereu a desistência antes de efetivada a citação.

Homologo o pedido de desistência da parte autora, para que produza os seus regulares efeitos e declaro extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas finais pela parte autora (art. 90 do CPC).

Todavia, suspendo a exigibilidade do pagamento pelo prazo previsto no art. 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça que lhe foi deferida.

Sem condenação em honorários de advogado.

Tendo em vista a ausência de interesse recursal, fica desde logo certificado o trânsito em julgado.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Brasília/DF, Segunda-feira, 29 de Julho de 2024, às 15:05:58.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
29/07/2024 17:17

Transitado em Julgado em 29/07/2024
29/07/2024 15:44

Recebidos os autos
29/07/2024 15:44

Extinto o processo por desistência
26/06/2024 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
26/06/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 04:11

Decorrido prazo de MARIA HELENA FRANCA RODRIGUES em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:28

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0701133-82.2024.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: MARIA HELENA FRANCA RODRIGUES REQUERIDO: JACKSON PRIETO AVILA CERTIDÃO De ordem, aguarde-se o prazo requerido pela parte autora.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 21:23:05.

BARBARA RODRIGUES DE OLIVEIRA BONIFACIO Servidor Geral
28/05/2024 21:23

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 07:30

Recebidos os autos
07/05/2024 07:30

Deferido o pedido de MARIA HELENA FRANCA RODRIGUES - CPF: *16.***.*73-04 (REQUERENTE).
06/05/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/05/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:38

Decorrido prazo de MARIA HELENA FRANCA RODRIGUES em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento integral da decisão de ID. 190938479, sob pena de indeferimento de plano da petição inicial.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
04/04/2024 17:23

Recebidos os autos
04/04/2024 17:23

Determinada a emenda à inicial
03/04/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/04/2024 14:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Assim, por analogia ao disposto no art. 9, inciso II, da LF, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora apresente a certidão de crédito atualizada até a data da declaração de insolvência ou o cálculo respectivo na referida data e cumpra as demais determinações, sob pena de indeferimento de plano da petição inicial por falta de requisito essencial.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
22/03/2024 17:44

Recebidos os autos
22/03/2024 17:44

Determinada a emenda à inicial
28/02/2024 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/02/2024 16:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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