23/05/2025 03:15

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS COSTA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:15

Decorrido prazo de HELENA DAS OLIVEIRAS em 22/05/2025 23:59.
02/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:10

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS COSTA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:10

Decorrido prazo de HELENA DAS OLIVEIRAS em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:18

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
20/02/2025 15:00

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:28

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:28

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2025 12:19

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de HELENA DAS OLIVEIRAS em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:41

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
08/01/2025 18:20

Recebidos os autos
08/01/2025 18:20

Indeferido o pedido de JESSICA PEREIRA DA COSTA - CPF: *34.***.*42-66 (EXECUTADO)
05/12/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/12/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de JESSICA PEREIRA DA COSTA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
07/11/2024 18:43

Recebidos os autos
07/11/2024 18:43

Deferido o pedido de JESSICA PEREIRA DA COSTA - CPF: *34.***.*42-66 (EXECUTADO).
17/10/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/10/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 17:59

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:44

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:54

Juntada de Petição de procedimento investigatório
17/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 19:01

Recebidos os autos
12/09/2024 19:01

Deferido o pedido de HELENA DAS OLIVEIRAS - CPF: *19.***.*65-68 (EXEQUENTE).
15/08/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/08/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 10:00

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:32

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
19/07/2024 13:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/07/2024 18:36

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:20

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:58

Classe Processual alterada de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024 17:19

Recebidos os autos
14/05/2024 17:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/02/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/02/2024 05:42

Decorrido prazo de HELENA DAS OLIVEIRAS em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:41

Publicado Certidão em 22/01/2024.
02/01/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
15/12/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 10:17

Expedição de Certidão.
14/12/2023 03:38

Decorrido prazo de JESSICA PEREIRA DA COSTA em 13/12/2023 23:59.
24/11/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 08:18

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
13/11/2023 14:41

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:05

Processo Desarquivado
10/11/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 13:45

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 13:12

Recebidos os autos
25/09/2023 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
23/09/2023 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/09/2023 15:51

Transitado em Julgado em 21/09/2023
22/09/2023 03:39

Decorrido prazo de JESSICA PEREIRA DA COSTA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:39

Decorrido prazo de HELENA DAS OLIVEIRAS em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:39

Decorrido prazo de JESSICA PEREIRA DA COSTA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:34

Decorrido prazo de HELENA DAS OLIVEIRAS em 21/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:21

Publicado Sentença em 30/08/2023.
30/08/2023 02:20

Publicado Sentença em 30/08/2023.
29/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, conheço e nego provimento aos embargos de declaração.
24/08/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
24/08/2023 17:04

Recebidos os autos
24/08/2023 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/08/2023 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
24/08/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/08/2023 23:12

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2023 03:39

Decorrido prazo de JESSICA PEREIRA DA COSTA em 18/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Fica o Réu intimado para se manifestar a respeito dos embargos de declaração interpostos pela autora.
27/07/2023 17:12

Juntada de Certidão
27/07/2023 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2023 00:27

Publicado Sentença em 27/07/2023.
27/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Dispositivo.

Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por HELENA DAS OLIVEIRAS na ação que move contra JÉSSICA PEREIRA DA COSTA para decretar a rescisão do contrato de locação celebrado entre as partes.

Expeça-se mandado de despejo, contendo o prazo de 15 dias para a desocupação voluntária (artigo 63, § 1º, “a”, da Lei 8.245/91).

Nesses termos, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Ante a sucumbência, condeno a ré a arcar com as custas processuais e com a verba honorária da parte contrária, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Sentença proferida em mutirão (nos termos da Portaria Conjunta 67/2023), no Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.
25/07/2023 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
25/07/2023 12:35

Recebidos os autos
25/07/2023 12:35

Julgado procedente o pedido
24/07/2023 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
24/07/2023 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/07/2023 12:23

Recebidos os autos
30/05/2023 00:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/10/2022 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/10/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 18:16

Juntada de Certidão
14/09/2022 18:17

Recebidos os autos do CEJUSC
14/09/2022 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
14/09/2022 18:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/09/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2022 00:17

Recebidos os autos
13/09/2022 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/08/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 13:32

Apensado ao processo #Oculto#
16/07/2022 00:18

Decorrido prazo de HELENA DAS OLIVEIRAS em 15/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:24

Publicado Certidão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
24/06/2022 00:24

Publicado Certidão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 12:22

Expedição de Certidão.
21/06/2022 12:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/05/2022 14:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 17:39

Recebidos os autos
22/04/2022 17:39

Indeferido o pedido de HELENA DAS OLIVEIRAS - CPF: *19.***.*65-68 (AUTOR)
31/03/2022 11:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/03/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de JESSICA PEREIRA DA COSTA em 28/01/2022 23:59:59.
20/01/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/01/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 22:05

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:30

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 15:52

Recebidos os autos
09/12/2021 15:52

Decisão interlocutória - recebido
04/12/2021 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/12/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 00:27

Decorrido prazo de HELENA DAS OLIVEIRAS em 04/11/2021 23:59:59.
27/10/2021 13:51

Expedição de Mandado.
25/10/2021 00:22

Publicado Certidão em 25/10/2021.
24/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 08:05

Expedição de Certidão.
20/10/2021 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 15/10/2021.
14/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 17:42

Recebidos os autos
11/10/2021 17:42

Concedida a Medida Liminar
06/10/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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