09/05/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:00

Recebidos os autos
05/05/2025 11:00

Determinado o arquivamento
28/04/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/04/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:27

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
09/04/2025 23:10

Recebidos os autos
09/04/2025 23:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
07/04/2025 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.
05/04/2025 02:59

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA BORGES em 04/04/2025 23:59.
31/03/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:35

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:14

Recebidos os autos
22/07/2024 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/07/2024 21:41

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 08:58

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723588-54.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HABITEX CONSTRUTORA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE FRANCISCO DE SOUSA REQUERIDO: RAFAEL DE SOUZA BORGES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi anexada a APELAÇÃO da parte autora, com o PREPARO.

Nos termos da Portaria nº 01/2021 deste Juízo, fica a parte RÉ intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 18:17:28.

BARBARA SANDY LORETO CHAVES Servidor Geral
27/06/2024 18:17

Expedição de Certidão.
27/06/2024 18:09

Juntada de Petição de apelação
25/06/2024 05:07

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA BORGES em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:35

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

- DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO IMPROCENTES OS PEDIDOS e DECLARO A RESCISÃO DO CONTRATO POR INADIMPLEMENTO DA PARTE AUTORA.

Extingo o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Ante a sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, a teor do disposto no art. 85, § 6º e §2º, do Novo Código de Processo Civil.

Transitado em julgado e não havendo requerimentos formulados pelos interessados, dê-se baixa e arquivem-se os presentes.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
27/05/2024 18:47

Recebidos os autos
27/05/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:46

Julgado improcedente o pedido
26/04/2024 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:10

Decorrido prazo de HABITEX CONSTRUTORA LTDA em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:29

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA BORGES em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723588-54.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HABITEX CONSTRUTORA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE FRANCISCO DE SOUSA REQUERIDO: RAFAEL DE SOUZA BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo sido oportunizada a manifestação das partes, encerro a fase instrutória.

Preclusa a decisão, façam-se conclusos os autos para sentença.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/03/2024 11:26

Recebidos os autos
25/03/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:26

Outras decisões
22/03/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/03/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:52

Recebidos os autos
19/02/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:51

Outras decisões
15/02/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/02/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 09:29

Recebidos os autos
26/01/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/01/2024 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 18:49

Juntada de Certidão
05/05/2023 18:23

Juntada de Certidão
31/01/2023 04:10

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA BORGES em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:37

Publicado Decisão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 12:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.
26/01/2023 10:26

Recebidos os autos
26/01/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/01/2023 10:26

Embargos de Declaração Acolhidos
23/01/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/01/2023 19:03

Expedição de Certidão.
23/01/2023 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 15:07

Recebidos os autos
16/12/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 15:07

Outras decisões
13/12/2022 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/12/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 16:05

Juntada de Petição de réplica
23/11/2022 10:50

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 07:53

Recebidos os autos
18/11/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 07:53

Outras decisões
14/11/2022 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/11/2022 18:24

Expedição de Certidão.
14/11/2022 18:14

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 16:59

Expedição de Mandado.
27/09/2022 20:55

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 20:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 11:25

Recebidos os autos
20/09/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:25

Outras decisões
14/09/2022 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/09/2022 12:50

Expedição de Certidão.
13/09/2022 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2022 16:10

Expedição de Certidão.
29/08/2022 08:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/08/2022 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 15:04

Expedição de Mandado.
09/08/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 19:41

Recebidos os autos
08/08/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 19:41

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2022 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/07/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 19:15

Recebidos os autos
28/06/2022 19:15

Determinada a emenda à inicial
28/06/2022 18:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/06/2022 18:21

Expedição de Certidão.
28/06/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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