14/01/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 16:52

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:52

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
14/01/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 13:59

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:31

Juntada de comunicação
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0721412-05.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VINICIUS AMARANTE GARCIA BATISTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Alvará de Restituição já se encontra assinado e pode ser retirado pela Defesa técnica no próprio PJE, no prazo de 30 dias, sem a necessidade do comparecimento em cartório.

Por oportuno, solicita-se que, após o devido levantamento do bem, seja este Juízo comunicado por simples petição.

BRASÍLIA/ DF, 10 de janeiro de 2025.

RICARDO SILVA DE PAIVA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
10/01/2025 13:19

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:10

Expedição de Alvará.
19/12/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:56

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:45

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:36

Juntada de Certidão
08/11/2024 20:10

Juntada de Certidão
08/11/2024 20:00

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:39

Expedição de Ofício.
06/11/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 07:53

Expedição de Certidão.
24/10/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 20:03

Recebidos os autos
23/10/2024 20:03

Outras decisões
18/10/2024 16:42

Expedição de Ofício.
18/10/2024 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
18/10/2024 16:35

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:32

Expedição de Ofício.
18/10/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:50

Expedição de Ofício.
16/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:48

Expedição de Carta.
08/10/2024 17:41

Recebidos os autos
08/10/2024 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/10/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/10/2024 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2024 13:17

Transitado em Julgado em 30/09/2024
02/10/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 14:03

Recebidos os autos
09/05/2024 14:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/05/2024 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
08/05/2024 17:29

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:27

Recebidos os autos
16/10/2023 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2023 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:37

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2023 23:59.
10/08/2023 13:26

Juntada de Certidão
10/08/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:49

Expedição de Ofício.
09/05/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 00:18

Publicado Despacho em 05/05/2023.
04/05/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 12:37

Recebidos os autos
28/04/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
04/04/2023 12:09

Recebidos os autos
21/03/2023 20:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/03/2023 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 21:40

Juntada de Certidão
08/03/2023 21:39

Juntada de Certidão
02/03/2023 00:32

Recebidos os autos
02/03/2023 00:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/02/2023 23:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
15/02/2023 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2023 23:59.
19/01/2023 15:55

Recebidos os autos
19/01/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 15:33

Juntada de Certidão
12/01/2023 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
20/12/2022 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 16:50

Juntada de Certidão
19/12/2022 16:18

Expedição de Mandado.
19/12/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:15

Juntada de Certidão
19/12/2022 14:13

Recebidos os autos
19/12/2022 14:13

Julgado procedente o pedido
12/12/2022 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
12/12/2022 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2022 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 11:57

Expedição de Certidão.
28/11/2022 11:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/11/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 11:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2022 14:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/11/2022 02:01

Expedição de Ata.
24/11/2022 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2022 00:03

Expedição de Mandado.
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2022 23:59.
14/11/2022 23:35

Expedição de Ofício.
07/11/2022 02:24

Publicado Ata em 07/11/2022.
04/11/2022 06:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
29/10/2022 02:47

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 02:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2022 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/10/2022 14:29

Expedição de Ata.
25/10/2022 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022 01:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 01:05

Expedição de Ofício.
18/10/2022 00:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2022 14:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/10/2022 01:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 20:03

Juntada de Certidão
28/09/2022 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2022 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2022 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 13:41

Juntada de Certidão
21/09/2022 13:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2022 14:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/09/2022 00:39

Publicado Decisão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2022 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2022 17:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/09/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 18:33

Recebidos os autos
12/09/2022 18:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
05/09/2022 22:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2022 14:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/09/2022 17:37

Recebidos os autos
31/08/2022 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2022 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2022 19:12

Juntada de Certidão
24/08/2022 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
16/08/2022 02:17

Recebidos os autos
16/08/2022 02:17

Outras decisões
26/07/2022 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2022 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
14/07/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2022 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2022 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2022 21:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 21:32

Juntada de Certidão
08/07/2022 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2022 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 19:00

Juntada de Certidão
20/06/2022 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
20/06/2022 10:58

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/06/2022 21:23

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
14/06/2022 14:44

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/06/2022 14:43

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/06/2022 14:43

Homologada a Prisão em Flagrante
14/06/2022 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2022 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2022 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2022 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2022 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2022 06:47

Juntada de Certidão
14/06/2022 05:06

Juntada de laudo
13/06/2022 20:01

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/06/2022 18:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/06/2022 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2022 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/06/2022 17:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703608-56.2024.8.07.0000

Chb Centro Hiperbarico de Brasilia LTDA

Ibg Industria Brasileira de Gases LTDA

Advogado: Bruno Franco Lacerda Martins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0746570-28.2023.8.07.0001

Confederal Vigilancia e Transporte de Va...

Gerente Geral de Administracao Doiges/Df

Advogado: Danielle Duarte Abiorana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2023 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0714291-89.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Olinda Ribeiro Guedes Guimaraes

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0703096-24.2021.8.07.0018

Bernardes e Dias Sociedade de Advogados

Priscila Elizabeth Caldas Leal

Advogado: Leonardo Alves Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2021 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0721412-05.2022.8.07.0001

Vinicius Amarante Garcia Batista

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Karla Lima de Morais

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/03/2023 13:45

Exibir Processo