12/09/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/09/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 21:07

Recebidos os autos
18/08/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
29/07/2025 10:30

Recebidos os autos
29/07/2025 10:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/07/2025 20:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/07/2025 18:40

Recebidos os autos
21/07/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
17/06/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0002535-16.1989.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: A.

N.

D.

C.

L. e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, abro vista às partes acerca da manifestação da contadoria.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 09:36:49.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
06/06/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:37

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:24

Recebidos os autos
05/06/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/05/2025 18:01

Recebidos os autos
28/05/2025 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/05/2025 17:34

Recebidos os autos
23/05/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
12/04/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:24

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 21:22

Juntada de Certidão
28/02/2025 19:51

Recebidos os autos
28/02/2025 19:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/10/2024 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/10/2024 18:37

Recebidos os autos
09/10/2024 18:37

Outras decisões
18/09/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/09/2024 22:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:41

Recebidos os autos
05/09/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/08/2024 09:52

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
06/08/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:39

Recebidos os autos
06/08/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/07/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:36

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:52

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:21

Recebidos os autos
17/06/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/05/2024 15:56

Processo Desarquivado
17/05/2024 09:21

Arquivado Provisoramente
17/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
29/04/2024 21:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/04/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:09

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0002535-16.1989.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL HERDEIRO: A.

N.

D.

C.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA JOSE LIMA HERDEIRO: A.

N.

D.

C.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA JOSE LIMA EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Trata-se de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa (ID 163927879) ajuizado pela DISTRITO FEDERAL em face de GILMAR NUNES DA COSTA, posteriormente sucedido pelo herdeiro A.

N.

D.

C.

L., no qual almeja a satisfação dos honorários de sucumbência fixados na decisão de ID 24034059.

Diante da anuência do DISTRITO FEDERAL em ID 188491546 com a satisfação dos honorários advocatícios mediante a penhora do requisitório relativo ao crédito principal, HOMOLOGA-SE a medida.

II – Preclusa, promovam-se as anotações e comunicações pertinentes.

III – Após, arquivem-se provisoriamente até o pagamento do precatório de ID 38171868.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 18:39:47.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
25/03/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 19:02

Recebidos os autos
22/03/2024 19:02

Outras decisões
01/03/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/02/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
21/11/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:09

Recebidos os autos
20/11/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/11/2023 13:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:57

Recebidos os autos
26/10/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/10/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:56

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 11:05

Decorrido prazo de AYMAR NUNES DA COSTA LIMA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:50

Recebidos os autos
29/09/2023 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
26/09/2023 03:00

Publicado Despacho em 26/09/2023.
26/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/09/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 17:00

Recebidos os autos
20/09/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/09/2023 19:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:16

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:22

Recebidos os autos
31/08/2023 11:22

Concedida a gratuidade da justiça a A. N. D. C. L. - CPF: *57.***.*73-57 (HERDEIRO).
24/08/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/08/2023 11:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:49

Recebidos os autos
17/08/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/08/2023 23:57

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:21

Recebidos os autos
11/07/2023 15:21

Outras decisões
03/07/2023 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/07/2023 16:35

Decorrido prazo de AYMAR NUNES DA COSTA LIMA em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:15

Publicado Despacho em 09/06/2023.
07/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:26

Recebidos os autos
02/06/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/05/2023 13:40

Expedição de Certidão.
25/05/2023 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
10/04/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:39

Publicado Decisão em 04/04/2023.
03/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 11:24

Recebidos os autos
28/03/2023 11:24

Indeferido o pedido de A. N. D. C. L. - CPF: *57.***.*73-57 (HERDEIRO)
16/03/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/03/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2023 21:48

Recebidos os autos
07/03/2023 21:48

Outras decisões
24/02/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/02/2023 16:45

Expedição de Certidão.
24/02/2023 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2023 23:59.
26/01/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 08:38

Decorrido prazo de GILMAR NUNES DA COSTA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:38

Decorrido prazo de AYMAR NUNES DA COSTA LIMA em 24/01/2023 23:59.
07/12/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:28

Publicado Decisão em 06/12/2022.
01/12/2022 15:04

Recebidos os autos
01/12/2022 15:04

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2022 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/11/2022 22:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 17:28

Recebidos os autos
12/09/2022 17:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/09/2022 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.
23/08/2022 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/08/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 12:15

Recebidos os autos
07/07/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/06/2022 11:46

Expedição de Certidão.
30/06/2022 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2022 23:59:59.
21/03/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 15:42

Recebidos os autos
21/03/2022 15:42

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
19/03/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/03/2022 12:07

Expedição de Certidão.
17/03/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.
17/02/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 18:29

Recebidos os autos
17/02/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/02/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 10/02/2022.
10/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 16:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/02/2022 15:42

Recebidos os autos
08/02/2022 15:42

Decisão interlocutória - recebido
24/01/2022 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/01/2022 11:04

Processo Desarquivado
24/01/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 14:24

Arquivado Provisoramente
31/10/2021 04:03

Processo Desarquivado
29/10/2021 17:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2019 19:33

Arquivado Provisoramente
03/07/2019 21:19

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (precatório)
28/06/2019 13:26

Expedição de Ofício.
28/06/2019 13:26

Expedição de Ofício.
21/06/2019 19:44

Recebidos os autos
21/06/2019 18:03

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/06/2019 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2019 18:40

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
06/06/2019 18:40

Expedição de Certidão.
06/06/2019 18:40

Juntada de Certidão
31/05/2019 09:11

Recebidos os autos
31/05/2019 09:11

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/05/2019 19:10

Juntada de Petição de petição
24/05/2019 16:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 09:56

Publicado Certidão em 21/05/2019.
20/05/2019 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 14:19

Expedição de Certidão.
17/05/2019 14:19

Juntada de Certidão
03/05/2019 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2019 21:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2019 13:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2019 23:59:59.
28/03/2019 02:52

Publicado Decisão em 28/03/2019.
27/03/2019 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2019 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2019 17:20

Recebidos os autos
25/03/2019 17:20

Decisão interlocutória - deferimento
12/03/2019 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/03/2019 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2019 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/03/2019 15:31

Recebidos os autos
01/03/2019 15:31

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 15:31

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/02/2019 18:18

Expedição de Certidão.
26/02/2019 18:18

Juntada de Certidão
26/02/2019 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2019 04:05

Publicado Decisão em 19/02/2019.
18/02/2019 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2019 06:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2019 23:59:59.
14/02/2019 20:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2019 17:54

Recebidos os autos
14/02/2019 17:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/02/2019 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/02/2019 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2019 19:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2019 19:02

Recebidos os autos
23/01/2019 19:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2018 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/12/2018 16:20

Expedição de Certidão.
04/12/2018 16:20

Juntada de Certidão
04/12/2018 16:12

Juntada de Certidão
22/11/2018 14:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2018 23:59:59.
15/11/2018 11:13

Decorrido prazo de GILMAR NUNES DA COSTA em 14/11/2018 23:59:59.
19/10/2018 03:39

Publicado Intimação em 19/10/2018.
19/10/2018 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2018 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2018 12:57

Expedição de Certidão.
17/10/2018 12:57

Juntada de Certidão
16/10/2018 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2018

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Procuração/Substabelecimento • Arquivo

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