03/04/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024
01/04/2024 02:20

Publicado Sentença em 01/04/2024.
26/03/2024 15:36

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0707837-63.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOUGLAS DA SILVA BARRENSE EXECUTADO: LEONARDO LOPES RIBEIRO LEITE SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei Federal n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995.

A parte EXEQUENTE: DOUGLAS DA SILVA BARRENSE, e a parte EXECUTADO: LEONARDO LOPES RIBEIRO LEITE, compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei n.º 9.099/95.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação, nos exatos termos do acordo de ID. 189155113 e 190038333.

Resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará de levantamento em favor do Autor em relação ao valor depositado ID. 189155116.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Por não haver interesse recursal, essa Sentença transita em julgado na data de seu registro.

Arquivem-se os autos com as respectivas baixas.

Santa Maria/DF, 18 de março de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
20/03/2024 03:52

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA BARRENSE em 19/03/2024 23:59.
18/03/2024 17:03

Recebidos os autos
18/03/2024 17:03

Homologada a Transação
15/03/2024 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
14/03/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:35

Expedição de Certidão.
11/03/2024 18:55

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 01:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 16:49

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:22

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:00

Recebidos os autos
05/02/2024 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
05/02/2024 13:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2024 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/02/2024 10:11

Transitado em Julgado em 01/02/2024
02/02/2024 04:08

Decorrido prazo de LEONARDO LOPES RIBEIRO LEITE em 01/02/2024 23:59.
24/01/2024 03:51

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA BARRENSE em 23/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:37

Publicado Sentença em 18/12/2023.
16/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 10:28

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 12:52

Recebidos os autos
01/12/2023 12:52

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
16/11/2023 16:09

Decorrido prazo de LEONARDO LOPES RIBEIRO LEITE - CPF: *77.***.*06-78 (REQUERIDO) em 06/11/2023.
07/11/2023 04:29

Decorrido prazo de LEONARDO LOPES RIBEIRO LEITE em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 15:52

Desentranhado o documento
27/10/2023 15:00

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:36

Recebidos os autos
20/10/2023 16:36

Outras decisões
19/10/2023 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
19/10/2023 16:09

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA BARRENSE - CPF: *56.***.*02-70 (REQUERENTE) em 10/10/2023.
17/10/2023 04:34

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA BARRENSE em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:36

Decorrido prazo de LEONARDO LOPES RIBEIRO LEITE em 10/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:10

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA BARRENSE em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/09/2023 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
29/09/2023 14:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/09/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/09/2023 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 02:25

Recebidos os autos
28/09/2023 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/09/2023 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 11:05

Recebidos os autos
12/09/2023 11:05

Recebida a emenda à inicial
05/09/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
01/09/2023 01:59

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA BARRENSE em 31/08/2023 23:59.
29/08/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:49

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:22

Recebidos os autos
21/08/2023 14:22

Determinada a emenda à inicial
18/08/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
15/08/2023 09:52

Juntada de Petição de certidão
15/08/2023 09:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2023 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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