17/07/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:28

Decorrido prazo de MARIA ERISLEDA DE OLIVEIRA BERNARDES em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:28

Decorrido prazo de HEISENBERG & BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
30/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:52

Recebidos os autos
28/06/2024 13:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2024 23:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:42

Decorrido prazo de MARIA ERISLEDA DE OLIVEIRA BERNARDES em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:42

Decorrido prazo de HEISENBERG & BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702778-36.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: HEISENBERG & BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS, MARIA ERISLEDA DE OLIVEIRA BERNARDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A Exm.ª desembargadora relatora VERA ANDRIGHI do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos autos da ação rescisória n. 0714419-75.2024.8.07.0000, atendeu o pedido do Distrito Federal deferiu a tutela de urgência pleiteada para suspender os efeitos do acórdão rescindendo (32331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito da presente ação rescisória.

Em razão da determinação acima, SUSPENDO o processamento do cumprimento de sentença até decisão ulterior a ser proferida nos autos da ação coletiva n° 0032331-53.2016.8.07.0018.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/04/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:48

Recebidos os autos
29/04/2024 14:48

Outras decisões
29/04/2024 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/04/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702778-36.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: HEISENBERG & BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS, MARIA ERISLEDA DE OLIVEIRA BERNARDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO DETERMINO à parte autora que demonstre o preenchimento dos pressupostos necessários à obtenção do benefício, mediante juntada aos autos dos comprovantes de gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, a revelar, de modo claro e objetivo, a real possibilidade econômica.

Despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar o INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme artigo 99, §2º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/03/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:17

Recebidos os autos
26/03/2024 18:17

Outras decisões
26/03/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/03/2024 17:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/03/2024 14:34

Recebidos os autos
25/03/2024 14:34

Outras decisões
25/03/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/03/2024 13:14

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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