24/07/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
22/07/2025 12:46

Recebidos os autos
07/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de MAIS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - ME em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de RICARDO PENA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 16:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/03/2025 13:28

Recebidos os autos
27/03/2025 13:28

Outras decisões
27/03/2025 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
25/03/2025 15:29

Juntada de Petição de apelação
20/03/2025 12:23

Juntada de Petição de certidão
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de MAIS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - ME em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de RICARDO PENA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 15:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/02/2025 02:22

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 18:17

Recebidos os autos
26/02/2025 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 08:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
21/02/2025 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 02:23

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 10:28

Recebidos os autos
13/02/2025 10:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/02/2025 09:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/02/2025 19:07

Recebidos os autos
10/02/2025 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
06/02/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:15

Recebidos os autos
31/01/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:15

Outras decisões
30/01/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
29/01/2025 17:58

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
28/01/2025 14:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/01/2025 10:54

Recebidos os autos
27/01/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
23/01/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:27

Recebidos os autos
19/12/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:27

Outras decisões
19/12/2024 06:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/12/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 19:15

Recebidos os autos
04/12/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:15

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
04/12/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
04/12/2024 13:24

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/11/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:05

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:05

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 14:39

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de MAIS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - ME em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de RICARDO PENA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:34

Recebidos os autos
06/11/2024 16:34

Outras decisões
06/11/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
04/11/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:39

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:37

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:42

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:24

Recebidos os autos
16/07/2024 14:24

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
16/07/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
16/07/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:48

Recebidos os autos
15/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:48

Outras decisões
15/07/2024 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/07/2024 18:36

Recebidos os autos
11/07/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/07/2024 09:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/07/2024 04:35

Decorrido prazo de RICARDO PENA DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
22/06/2024 10:30

Recebidos os autos
22/06/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 10:30

Deferido o pedido de RICARDO PENA DA SILVA - CPF: *49.***.*85-91 (EXECUTADO).
28/05/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
28/05/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 08:42

Recebidos os autos
09/05/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
08/05/2024 16:27

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual
08/05/2024 16:19

Desentranhado o documento
23/04/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:23

Decorrido prazo de RICARDO PENA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 18:20

Juntada de Petição de impugnação
04/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:23

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:22

Expedição de Termo.
01/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0001996-65.2017.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: MAIS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - ME, RICARDO PENA DA SILVA D E C I S Ã O Instituo penhora apenas sobre o bem imóvel descrito no documento de ID 188122591, em nome do executado Ricardo Pena da Silva.

Proceda-se, portanto, à lavratura do termo de penhora, bem como à expedição de certidão de inteiro teor para que o credor possa providenciar, independentemente de mandado judicial, o registro da constrição judicial no pertinente registro imobiliário.

Para tanto, o executado deverá ser nomeado fiel depositário do bem.

Oportunamente, a executado deverá ser intimado para que oponha impugnação à penhora, a seu critério, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Expeça-se mandado de avaliação do bem em questão.

Indefiro, ainda, o pleito formulado no sentido de que o executado indicasse bens à penhora, pois é ônus do exequente indicar os bens do executado a serem penhorados (CPC, art. 829, § 2º).

Destaco que a norma do art. 774 do Código de Processo Civil somente tem aplicação quando há indícios de ocultação de bens por parte do devedor, com a finalidade de frustrar o objetivo útil do processo.

No caso, essa situação não se caracterizou.

Proceda-se, por fim, à tentativa de identificação de bens penhoráveis dos executados, por meio de consulta empreendida aos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud, como requerido.

Vindo aos autos o documento, deverá a secretaria do juízo adotar as providências necessárias a que sejam mantidas, em sigilo, as informações prestadas.

Oportunamente decidirei sobre as questões pendentes de apreciação.

Intimem-se.

Brazlândia, 20 de março de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
22/03/2024 21:38

Recebidos os autos
22/03/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 21:38

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
05/03/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
29/02/2024 04:02

Processo Desarquivado
28/02/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 11:18

Arquivado Provisoramente
18/11/2022 11:17

Expedição de Certidão.
18/11/2022 04:04

Processo Desarquivado
17/11/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2021 09:19

Arquivado Provisoramente
09/04/2021 04:15

Processo Desarquivado
08/04/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
08/01/2021 19:11

Arquivado Provisoramente
08/01/2021 15:35

Recebidos os autos
08/01/2021 15:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/12/2020 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
14/12/2020 21:20

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 20:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2020 12:05

Recebidos os autos
29/11/2020 12:05

Decisão interlocutória - deferimento
27/11/2020 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 25/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
23/11/2020 16:01

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 11:45

Recebidos os autos
17/11/2020 11:45

Decisão interlocutória - deferimento
16/11/2020 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2020 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
11/11/2020 17:58

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2020 02:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 19:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 14:28

Recebidos os autos
04/11/2020 14:28

Decisão interlocutória - deferimento
28/10/2020 10:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
28/10/2020 10:00

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 08:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 08:06

Expedição de Certidão.
26/10/2020 22:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2020 22:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2020 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 09:59

Recebidos os autos
19/10/2020 09:59

Decisão interlocutória - indeferimento
06/10/2020 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
06/10/2020 09:16

Juntada de Petição de petição
03/10/2020 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 02/10/2020 23:59:59.
24/09/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 11:33

Recebidos os autos
23/09/2020 11:33

Decisão interlocutória - indeferimento
17/09/2020 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
17/09/2020 08:55

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 18:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 09:41

Recebidos os autos
14/08/2020 09:41

Decisão interlocutória - deferimento
11/08/2020 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
11/08/2020 09:30

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 19:24

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 15:37

Recebidos os autos
03/08/2020 15:37

Decisão interlocutória - deferimento
27/07/2020 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
25/07/2020 13:28

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 02:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 18:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 18:18

Juntada de Certidão
08/07/2020 09:39

Recebidos os autos
08/07/2020 09:39

Decisão interlocutória - deferimento
03/07/2020 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
03/07/2020 02:02

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 01:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2020 01:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2020 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 11:03

Expedição de Certidão.
13/06/2020 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2020 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2020 15:37

Expedição de Certidão.
21/05/2020 15:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/05/2020 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2020 21:36

Expedição de Certidão.
08/05/2020 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2020 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2020 13:47

Mandado devolvido dependência
17/04/2020 13:47

Mandado devolvido dependência
26/03/2020 12:06

Expedição de Certidão.
13/03/2020 18:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2020 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2020 17:15

Expedição de Certidão.
06/03/2020 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2020 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2020 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2020 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2020 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2020 17:19

Expedição de Mandado.
16/02/2020 17:18

Expedição de Mandado.
16/02/2020 17:18

Expedição de Mandado.
16/02/2020 17:17

Expedição de Mandado.
12/02/2020 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 23:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 16:13

Juntada de Petição de petição
31/01/2020 18:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 17:56

Recebidos os autos
29/01/2020 17:51

Decisão interlocutória - indeferimento
14/01/2020 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
13/01/2020 10:22

Juntada de Petição de petição
30/12/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.
30/12/2019 17:58

Juntada de Certidão
30/12/2019 14:32

Juntada de Certidão
29/11/2019 16:42

Recebidos os autos
29/11/2019 16:42

Decisão interlocutória - deferimento
24/11/2019 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
22/11/2019 16:27

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 15:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 21:54

Recebidos os autos
12/11/2019 21:54

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2019 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
04/11/2019 17:14

Expedição de Certidão.
04/11/2019 17:14

Juntada de Certidão
09/10/2019 20:11

Decorrido prazo de MAIS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - ME em 08/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 18:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/10/2019 23:59:59.
17/09/2019 08:42

Publicado Certidão em 17/09/2019.
16/09/2019 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2019 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 14:39

Expedição de Certidão.
13/09/2019 14:39

Juntada de Certidão
26/07/2019 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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