18/04/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 15:49

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:38

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de SECRETO FOODS COMERCIAL DE ALIMENTOS E FRANQUEADORA EIRELI em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:40

Publicado Ementa em 22/03/2024.
22/03/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

SISTEMA SNIPER.

NUNCA BUSCADO.

POSSIBILIDADE.

CRUZAR DADOS DOS DEMAIS SISTEMAS.

EFETIVIDADE.

CELERIDADE. 1.

Os sistemas informatizados à disposição do Juízo têm o objetivo de otimizar o tempo e, com isso, garantir a efetividade da execução ou do cumprimento de sentença, ao permitirem a simplificação dos procedimentos de pesquisa e constrição de bens da parte devedora. 2.

O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), identifica os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas, cuja funcionalidade já se encontra disponível para o uso de todos os magistrados deste Tribunal de Justiça. 3.

A inexigibilidade de esgotamento de consultas em sistemas como o RENAJUD e o INFOJUD é matéria sedimentada pelo Superior Tribunal de Justiça através do AREsp 1528536/RJ e perfeitamente aplicável ao caso. 4.

Considerando a inexistência da pesquisa pretendida, e tendo em vista que sem o apoio do Judiciário o exequente não obterá as informações pretendidas, deve o pedido ser deferido, sobretudo porque a providência não entrava as atividades judiciais. 5.

Deu-se provimento ao recurso.
07/03/2024 14:57

Conhecido o recurso de ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-37 (AGRAVANTE), RODOPOULOS CCV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-25 (AGRAVANTE) e SPE MAGNY COURS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIP
07/03/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Adiado
28/02/2024 16:47

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/12/2023 14:46

Recebidos os autos
14/12/2023 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de SECRETO FOODS COMERCIAL DE ALIMENTOS E FRANQUEADORA EIRELI em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 07:49

Juntada de entregue (ecarta)
08/11/2023 12:33

Juntada de Certidão
08/11/2023 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 12:31

Expedição de Mandado.
08/11/2023 12:20

Juntada de Certidão
08/11/2023 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 15:04

Expedição de Mandado.
11/10/2023 11:41

Juntada de Certidão
10/10/2023 19:47

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/09/2023 02:19

Publicado Despacho em 26/09/2023.
26/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 17:47

Juntada de Certidão
22/09/2023 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 17:43

Expedição de Mandado.
22/09/2023 16:36

Recebidos os autos
22/09/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 18:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
20/09/2023 18:15

Recebidos os autos
20/09/2023 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
20/09/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/09/2023 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2023 17:38

Juntada de Certidão
20/09/2023 17:34

Juntada de Certidão
20/09/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700721-09.2023.8.07.0009

Banco Itaucard S.A.

Glebson Marques de Souza

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2023 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0741570-50.2023.8.07.0000

Fontenele e Gualberto Assessoria e Cobra...

Rui Soares Batista

Advogado: Wander Gualberto Fontenele

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2023 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0704003-48.2024.8.07.0000

Cicero Batista Araujo Rola

Abdala Carim Nabut Administracao de Imov...

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0710607-25.2024.8.07.0000

Carlos Alberto Barros

Cordan Comercio e Artigos de Mobilidade ...

Advogado: Carlos Alberto Barros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0705943-48.2024.8.07.0000

Paulo Cezar Ferreira de Lima

Condominio dos Edificios Qd 55 Lts 15 17...

Advogado: Anderson Felipe Barboza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2024 12:25

Exibir Processo