07/10/2024 12:51

Transitado em Julgado em 18/09/2024
03/09/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 03/09/2024.
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 21:37

Recebidos os autos
29/08/2024 21:37

Homologada a Transação
26/08/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/08/2024 23:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 23:47

Transitado em Julgado em 17/08/2024
22/08/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:52

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de OSKARINA NUNES DA COSTA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de HUDSON FERNANDO NUNES MOURA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de OSKARINA NUNES DA COSTA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de HUDSON FERNANDO NUNES MOURA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de OSKARINA NUNES DA COSTA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de HUDSON FERNANDO NUNES MOURA em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:11

Recebidos os autos
31/07/2024 14:11

Embargos de Declaração Acolhidos
29/07/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/07/2024 02:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 21:03

Juntada de Certidão
11/07/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 10:17

Recebidos os autos
02/07/2024 10:17

Outras decisões
30/06/2024 00:02

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/06/2024 02:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 15:53

Publicado Decisão em 12/06/2024.
13/06/2024 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 22:03

Recebidos os autos
07/06/2024 22:03

Outras decisões
07/06/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/06/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 03:53

Decorrido prazo de OSKARINA NUNES DA COSTA em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 03:12

Publicado Sentença em 21/05/2024.
20/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 21:19

Recebidos os autos
16/05/2024 21:19

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto
13/05/2024 12:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/05/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2024 14:09

Recebidos os autos
04/05/2024 14:09

Outras decisões
30/04/2024 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/04/2024 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:05

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:48

Recebidos os autos
17/04/2024 12:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/04/2024 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/04/2024 01:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730216-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HUDSON FERNANDO NUNES MOURA REQUERIDO: RODRIGO FARIA PINTO *92.***.*61-04 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em respeito ao princípio do contraditório, intime-se a parte requerida para conhecimento e eventual manifestação sobre as declarações de testemunhas apresentadas pelo autor (ID 188924585 e ss.).

Prazo: dez dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
14/03/2024 10:45

Recebidos os autos
14/03/2024 10:45

Outras decisões
11/03/2024 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/03/2024 22:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730216-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HUDSON FERNANDO NUNES MOURA REQUERIDO: RODRIGO FARIA PINTO *92.***.*61-04 CERTIDÃO Certifico que as partes ficam intimadas a apresentar respostas às perguntas realizadas, no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão de ID 184482284.

Após, façam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 09:25:07.
19/02/2024 09:27

Juntada de Certidão
16/02/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:10

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730216-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HUDSON FERNANDO NUNES MOURA REQUERIDO: RODRIGO FARIA PINTO *92.***.*61-04 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro as partes prazo comum de 10 dias, para juntarem nos autos lista de perguntas que desejam que sejam respondidas pelas testemunhas da parte contrária.

Na mesma oportunidade, deverá: - o réu juntar nos autos documentos/comprovante de pagamento que demonstre os valores gastos com a entrega dos materiais na residência do autor. - o autor confirmar o recebimento inicial de parte dos materiais, tal como narrado pela testemunha - Sra.

Oskarina - ID 178603139.

Após, deverão as partes, em 10 dias, apresentarem respostas as perguntas realizadas.

Posteriormente, tornem o feito concluso.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
25/01/2024 20:37

Recebidos os autos
25/01/2024 20:37

Outras decisões
12/01/2024 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/01/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 19:26

Recebidos os autos
19/12/2023 19:26

Outras decisões
12/12/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/12/2023 22:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:51

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 15:21

Juntada de Certidão
19/11/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:05

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
05/11/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 14:02

Recebidos os autos
01/11/2023 14:02

Outras decisões
31/10/2023 06:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/10/2023 23:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2023 07:15

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:07

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730216-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HUDSON FERNANDO NUNES MOURA REQUERIDO: RODRIGO FARIA PINTO *92.***.*61-04 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme decisão de ID 171292673, abram-se vistas às partes para se manifestarem sobre as declarações juntadas.

Prazo comum de 10 dias.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2023 09:33:27.
02/10/2023 09:35

Juntada de Certidão
01/10/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:46

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730216-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HUDSON FERNANDO NUNES MOURA REQUERIDO: RODRIGO FARIA PINTO *92.***.*61-04 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com base no art. 2º da Lei nº 9.099/95, oportunizo à parte autora apresentar SUAS Declarações, bem como de até 03 (três) testemunhas/informantes, por escrito, podendo ser de próprio punho e com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), com vistas a elucidar os fatos constantes nos autos.

Igualmente, oportunizo, a parte ré a apresentar SUAS Declarações, bem como de até 03 (três) testemunhas/informantes, por escrito, podendo ser de próprio punho e com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), para esclarecer os fatos narrados no processo, no prazo de 10 dias, conforme requerimento do(s) Réu(s) (ID 170947290 - Fls. 06).

Após, abra-se vistas às partes para se manifestarem sobre as Declarações juntadas.

Prazo comum de 10 dias.

Em seguida, venham os autos conclusos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
07/09/2023 19:59

Recebidos os autos
07/09/2023 19:59

Outras decisões
07/09/2023 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 10:52

Juntada de Petição de réplica
04/09/2023 19:14

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 20:22

Juntada de Petição de representação
24/08/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 16:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/08/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2023 16:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/07/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0730216-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HUDSON FERNANDO NUNES MOURA REQUERIDO: RODRIGO FARIA PINTO *92.***.*61-04 Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 24/08/2023 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/UXyVR0 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023 14:41:20.
25/07/2023 14:47

Juntada de intimação
25/07/2023 14:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2023 14:11

Recebidos os autos
25/07/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 20:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
24/07/2023 20:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/07/2023 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 05:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2023 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/06/2023 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 14:48

Recebidos os autos
05/06/2023 14:48

Recebida a emenda à inicial
05/06/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/06/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 15:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/06/2023 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/06/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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