22/03/2024 16:28

Baixa Definitiva
22/03/2024 15:12

Transitado em Julgado em 21/03/2024
22/03/2024 15:06

Juntada de decisão de tribunais superiores
21/02/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/02/2024 14:33

Juntada de Certidão
21/02/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/02/2024 10:29

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:32

Juntada de Certidão
29/07/2022 18:29

Juntada de Certidão
02/10/2021 02:20

Decorrido prazo de POSTALIS - Instituto de Previdência Complementar (sob intervenção federal) em 01/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 10:00

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
30/09/2021 10:00

Juntada de Certidão
23/09/2021 10:04

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
23/09/2021 02:18

Decorrido prazo de ARA APKAR MINASSIAN em 22/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 02:15

Publicado Certidão em 15/09/2021.
14/09/2021 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
10/09/2021 16:22

Recebidos os autos
10/09/2021 16:22

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
10/09/2021 16:22

Recebidos os autos
10/09/2021 16:22

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
10/09/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 11:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/09/2021 11:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
10/09/2021 11:18

Recebidos os autos
10/09/2021 11:18

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
10/09/2021 02:17

Publicado Certidão em 10/09/2021.
10/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
07/09/2021 15:46

Juntada de Petição de agravo
02/09/2021 02:18

Decorrido prazo de POSTALIS - Instituto de Previdência Complementar (sob intervenção federal) em 01/09/2021 23:59:59.
18/08/2021 02:16

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 06:16

Juntada de Certidão
12/08/2021 17:52

Recebidos os autos
12/08/2021 17:52

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
12/08/2021 17:52

Recebidos os autos
12/08/2021 17:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
12/08/2021 17:52

Defiro
12/08/2021 17:52

Indefiro
12/08/2021 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/08/2021 11:12

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
10/08/2021 22:23

Recebidos os autos
10/08/2021 22:23

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
10/08/2021 02:25

Publicado Certidão em 10/08/2021.
09/08/2021 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2021 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 13:08

Juntada de Certidão
06/08/2021 12:37

Recebidos os autos
06/08/2021 12:37

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis para COREC - (em grau de recurso)
05/08/2021 04:16

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/08/2021 04:11

Juntada de Petição de recurso especial
15/07/2021 02:15

Publicado Ementa em 15/07/2021.
15/07/2021 02:15

Publicado Ementa em 15/07/2021.
14/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 22:20

Recebidos os autos
08/07/2021 19:18

Conhecido o recurso de ARA APKAR MINASSIAN - CPF: *86.***.*55-04 (EMBARGANTE) e não-provido
08/07/2021 19:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2021 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2021 12:49

Expedição de Certidão.
27/05/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 10:29

Expedição de Certidão.
27/05/2021 01:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2021 17:22

Recebidos os autos
27/01/2021 14:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
09/12/2020 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
08/12/2020 21:05

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2020 02:15

Publicado Despacho em 03/12/2020.
03/12/2020 02:15

Publicado Despacho em 03/12/2020.
03/12/2020 02:15

Publicado Despacho em 03/12/2020.
03/12/2020 02:15

Publicado Despacho em 03/12/2020.
02/12/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
02/12/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
02/12/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
02/12/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
02/12/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 18:03

Recebidos os autos
30/11/2020 18:03

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 15:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
12/11/2020 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
12/11/2020 15:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/11/2020 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2020 02:15

Publicado Ementa em 05/11/2020.
05/11/2020 02:15

Publicado Ementa em 05/11/2020.
04/11/2020 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
04/11/2020 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
29/10/2020 17:14

Recebidos os autos
28/10/2020 17:59

Conhecido o recurso de ARA APKAR MINASSIAN - CPF: *86.***.*55-04 (APELANTE) e não-provido
28/10/2020 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2020 19:07

Expedição de Certidão.
16/10/2020 14:13

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 14:53

Expedição de Certidão.
23/09/2020 02:15

Publicado Certidão em 23/09/2020.
23/09/2020 02:15

Publicado Certidão em 23/09/2020.
23/09/2020 02:15

Publicado Certidão em 23/09/2020.
23/09/2020 02:15

Publicado Certidão em 23/09/2020.
22/09/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 16:35

Expedição de Certidão.
22/09/2020 16:17

Incluído em pauta para 28/10/2020 13:30:00 Sala de Sessões Telepresencial.
22/09/2020 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 16:24

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
17/09/2020 17:25

Expedição de Certidão.
17/09/2020 09:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 10:26

Expedição de Certidão.
03/09/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 16:28

Incluído em pauta para 15/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
31/08/2020 18:18

Recebidos os autos
31/08/2020 14:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
06/08/2020 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
06/08/2020 15:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/08/2020 02:16

Publicado Decisão em 05/08/2020.
04/08/2020 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 18:30

Recebidos os autos
31/07/2020 18:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ARA APKAR MINASSIAN - CPF: *86.***.*55-04 (APELANTE).
31/07/2020 16:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
28/07/2020 03:57

Publicado Decisão em 28/07/2020.
27/07/2020 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
27/07/2020 14:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/07/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 10:10

Recebidos os autos
24/07/2020 10:10

Declarada incompetência
23/07/2020 22:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
05/06/2020 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
05/06/2020 12:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/06/2020 14:01

Recebidos os autos
03/06/2020 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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