09/08/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 17:36

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:51

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 15:26

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:23

Recebidos os autos
18/07/2024 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
16/07/2024 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 19:18

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:21

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2024 19:16

Transitado em Julgado em 02/07/2024
02/07/2024 05:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:04

Publicado Sentença em 10/06/2024.
14/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
10/06/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 16:03

Recebidos os autos
05/06/2024 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/05/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:00

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:56

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:33

Recebidos os autos
17/05/2024 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
28/02/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703390-47.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a divergência das partes quanto ao valor atualizado do débito, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que apure o débito exequendo, considerando que: i) os honorários sucumbenciais foram fixados pela Sentença de ID nº 81071283 no valor fixo de R$ 2.500,00 em 13/01/2021; ii) a correção monetária incidirá a partir do arbitramento (13/01/2021); iii) os juros de mora têm como termo inicial a data do trânsito em julgado em 19/02/2021 (ID nº 83994451) e iv) incidência de multa de 10% e honorários de 10% em razão do inadimplemento.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024 16:08:29.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/02/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/02/2024 16:42

Recebidos os autos
19/02/2024 16:42

Outras decisões
24/01/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/01/2024 00:02

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:01

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 13:14

Recebidos os autos
10/11/2023 13:14

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
09/11/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/11/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:27

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703390-47.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO DESPACHO Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias (art. 485, III, do CPC).

Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente para suprir a falta, no prazo de 5 dias, nos termos do § 1º, do art. 485, do CPC.

Repiso presumirem-se válidas as intimações enviadas à parte autora, no endereço constante da petição inicial.

Isso porque, por força do disposto no art. 77, V c/c art. 106, II e § 2º todos do CPC, é obrigação da parte informar endereço para recebimento de intimações, bem como qualquer alteração deste.

Quedando-se inerte a parte autora, em atenção ao disposto no art. 485, § 6º, do CPC, intime-se a parte ré.

Intime-se.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023 17:05:49.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
20/09/2023 17:25

Recebidos os autos
20/09/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/09/2023 15:56

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:22

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703390-47.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO CERTIDÃO Certifico que o mandado de ID 166876727 retornou sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a certidão (diligência ID 170874957) do Sr.

Oficial de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
05/09/2023 18:52

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 16:40

Expedição de Mandado.
25/07/2023 00:40

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703390-47.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO DESPACHO Id 164715836.

Expeça-se mandado na forma pleiteada, vez que defiro esse pedido.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 20 de Julho de 2023 17:21:07.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
20/07/2023 17:37

Recebidos os autos
20/07/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/07/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:09

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
20/06/2023 16:23

Recebidos os autos
20/06/2023 16:23

Outras decisões
20/06/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/06/2023 19:00

Expedição de Certidão.
08/06/2023 01:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 07/06/2023 23:59.
18/05/2023 01:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO em 17/05/2023 23:59.
28/04/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2023 00:52

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:07

Recebidos os autos
20/04/2023 13:07

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
19/04/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/04/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 15:33

Recebidos os autos
18/04/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/04/2023 18:38

Expedição de Certidão.
24/01/2023 02:54

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
23/01/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 14:23

Recebidos os autos
19/01/2023 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/12/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 12:22

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 18:39

Expedição de Certidão.
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO em 24/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2022 19:39

Recebidos os autos
19/07/2022 19:39

Deferido o pedido de
19/07/2022 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/07/2022 18:33

Processo Desarquivado
19/07/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 10:34

Arquivado Definitivamente
16/03/2021 02:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO em 15/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 21:00

Juntada de Certidão
08/03/2021 02:34

Publicado Certidão em 08/03/2021.
05/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 23:09

Expedição de Certidão.
03/03/2021 23:07

Recebidos os autos
01/03/2021 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
19/02/2021 17:02

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Contadoria - (em diligência)
19/02/2021 17:02

Transitado em Julgado em 11/02/2021
12/02/2021 02:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO em 11/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:53

Publicado Sentença em 21/01/2021.
15/01/2021 19:17

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
13/01/2021 19:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 15:54

Recebidos os autos
13/01/2021 15:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/01/2021 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/01/2021 15:09

Juntada de Certidão
11/01/2021 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2020 14:32

Expedição de Mandado.
27/05/2020 06:45

Juntada de Certidão
08/05/2020 10:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO em 07/05/2020 23:59:59.
06/02/2020 18:57

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2020 07:17

Publicado Despacho em 05/02/2020.
05/02/2020 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 16:26

Juntada de Petição de Outras ciências;
31/01/2020 16:04

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 13:06

Recebidos os autos
31/01/2020 11:54

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/01/2020 14:16

Expedição de Certidão.
04/10/2019 17:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO em 01/10/2019 23:59:59.
24/09/2019 10:21

Publicado Despacho em 24/09/2019.
23/09/2019 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 13:39

Recebidos os autos
19/09/2019 13:39

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/09/2019 17:31

Juntada de Petição de Cota;
11/09/2019 17:59

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 18:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO em 05/09/2019 23:59:59.
28/08/2019 06:47

Publicado Certidão em 28/08/2019.
27/08/2019 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 12:59

Expedição de Certidão.
26/08/2019 12:59

Juntada de Certidão
22/08/2019 18:37

Juntada de Petição de réplica
01/08/2019 03:40

Publicado Certidão em 01/08/2019.
31/07/2019 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019 18:36

Juntada de Certidão
29/07/2019 18:22

Juntada de Certidão
12/07/2019 23:40

Juntada de Petição de contestação
10/07/2019 15:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO em 08/07/2019 23:59:59.
15/06/2019 05:48

Publicado Decisão em 14/06/2019.
15/06/2019 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2019 21:36

Juntada de Petição de Outras ciências;
11/06/2019 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 18:43

Recebidos os autos
10/06/2019 18:43

Não Concedida a Medida Liminar
10/06/2019 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/06/2019 21:11

Juntada de Petição de manifestação;
06/06/2019 16:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO em 04/06/2019 23:59:59.
23/05/2019 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 11:45

Expedição de Certidão.
23/05/2019 11:45

Juntada de Certidão
20/05/2019 21:40

Juntada de Petição de petição
14/05/2019 05:55

Publicado Decisão em 14/05/2019.
13/05/2019 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2019 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2019 10:36

Expedição de Mandado.
10/05/2019 10:36

Juntada de mandado
06/05/2019 16:01

Recebidos os autos
06/05/2019 16:01

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/05/2019 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/04/2019 20:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2019 09:18

Publicado Despacho em 03/04/2019.
03/04/2019 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2019 13:35

Recebidos os autos
01/04/2019 13:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/04/2019 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2019 14:44

Recebidos os autos
31/03/2019 14:44

Declarada incompetência
29/03/2019 22:14

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
29/03/2019 22:14

Juntada de Certidão
29/03/2019 22:04

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
29/03/2019 22:04

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
29/03/2019 21:41

Recebidos os autos
29/03/2019 21:41

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
29/03/2019 21:27

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
29/03/2019 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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