07/03/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 02:27

Publicado Sentença em 06/03/2025.
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 14:57

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 14:55

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2025 17:14

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 16:54

Recebidos os autos
27/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 16:42

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
15/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:57

Expedição de Ofício.
07/11/2024 16:20

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
16/10/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:01

Recebidos os autos
03/10/2024 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/10/2024 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/10/2024 12:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2024 12:27

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO CARDOSO DE LIMA em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 18:38

Recebidos os autos
06/09/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:38

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2024 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:22

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO CARDOSO DE LIMA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:44

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:03

Recebidos os autos
24/05/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
07/05/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:58

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:13

Juntada de Petição de réplica
29/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:20

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:19

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717675-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JORGE ANTONIO CARDOSO DE LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Inexiste a prevenção sugerida na certidão de id.188620911.

Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/03/2024 14:41

Recebidos os autos
19/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:41

Outras decisões
04/03/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/03/2024 13:48

Juntada de Certidão
04/03/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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