14/09/2023 17:45

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Setor Administrativo, sala 127, 1 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402/3103-2403 Horário de Funcionamento: 12:00 às 19:00 Processo: 0712243-79.2022.8.07.0005 REQUERENTE: FABIANE MOTA DO NASCIMENTO ALVES INVENTARIADO(A): LEANDRO ALVES CARDOSO Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o de cujus não possui conta em qualquer instituição bancária, conforme segue anexo.

De ordem, intime-se a inventariante para se manifestar, no prazo de 5 dias.

Após sem mais requerimentos, arquive-se.

Planaltina/DF, datado e assinado eletronicamente.
29/08/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:03

Juntada de Certidão
17/08/2023 18:02

Recebidos os autos
17/08/2023 18:01

Outras decisões
16/08/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
04/08/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Processo: 0712243-79.2022.8.07.0005 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: Inventário e Partilha (7687) REQUERENTE: FABIANE MOTA DO NASCIMENTO ALVES INVENTARIADO(A): LEANDRO ALVES CARDOSO CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 19/07/2023.

Certifico, ainda, que a sentença foi proferida com força de Formal de Partilha e assinado pela autoridade deste Juízo.

De ordem, ficam as partes INTIMADAS para providenciarem o download dos documentos necessários para a respectiva averbação no Cartório de Registro de Imóveis, ficando CIENTES de que, após o processo ser arquivado, o processo não ficará visível no Painel do Advogado(a).

Sendo necessário pesquisar o Processo no Pje e digitar o número completo do feito.

Consigna-se que as partes/advogados não necessitam entrar em contato com a Secretaria desta Vara para obter cópias autenticadas, uma vez que todos os documentos já estão nos autos, assinados eletronicamente, sendo certo que os documentos necessários são os seguintes: a) Petição Inicial, eventuais Emendas, deferimento de Justiça Gratuita, se o caso, Primeiras e Últimas Declarações, Sentença e Acórdão, se o caso, Decisões que a integrem ou modifiquem e Trânsito em Julgado da Sentença/Acórdão ou da última decisão. b) outros que a autoridade do Cartório de Registro venha a exigir.

Planaltina/DF, 25 de julho de 2023. (assinado eletronicamente) PATRICIA BARBOSA DE CAMPOS Servidor Geral
25/07/2023 19:07

Transitado em Julgado em 19/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0712243-79.2022.8.07.0005 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) SENTENÇA Nomeio inventariante a requerente FABIANE MOTA DO NASCIMENTO ALVES, independente de compromisso porquanto se trata de inventário processado pelo rito de arrolamento sumário.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha/adjudicação nos termos do plano apresentado ID 136881594 destes autos de Arrolamento Sumário dos bens deixados em razão do falecimento de LEANDRO ALVES CARDOSO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, e ressalvados direitos de terceiros.

A Fazenda Pública manifestou pela regularidade fiscal conforme ID 164635054.

Assim, extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, confiro força de formal de partilha/carta de adjudicação à presente sentença, observando que integram o formal de partilha, cópias das seguintes peças, que deverão ser impressas pelas partes: inicial/emenda(s), plano de partilha, documentos do(s) bem(ns) e/ou dívida(s), a presente sentença, eventuais decisões que a integrem/modifiquem, certidão do trânsito em julgado da derradeira decisão e demais peça(s) mencionada(s) na sentença.

Com o trânsito em julgado da sentença, expeça-se alvará judicial, caso necessário.

Custas pela requerente, suspensa a exigibilidade da verba em razão do benefício da gratuidade de justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
19/07/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 21:22

Recebidos os autos
17/07/2023 21:22

Julgado procedente o pedido
12/07/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
10/07/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:21

Recebidos os autos
10/07/2023 14:21

Outras decisões
07/07/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/07/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 19:58

Juntada de Certidão
29/05/2023 07:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:54

Recebidos os autos
15/05/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
10/05/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 01:06

Decorrido prazo de FABIANE MOTA DO NASCIMENTO ALVES em 09/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:59

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
04/04/2023 15:50

Recebidos os autos
04/04/2023 15:50

Deferido o pedido de FABIANE MOTA DO NASCIMENTO ALVES - CPF: *55.***.*97-90 (INVENTARIANTE).
04/04/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/04/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 04:46

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 16:50

Recebidos os autos
10/02/2023 16:50

Deferido o pedido de FABIANE MOTA DO NASCIMENTO ALVES - CPF: *55.***.*97-90 (INVENTARIANTE).
09/02/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
08/02/2023 19:08

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:09

Decorrido prazo de FABIANE MOTA DO NASCIMENTO ALVES em 06/02/2023 23:59.
13/12/2022 02:40

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 10:00

Recebidos os autos
06/12/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 10:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte
01/12/2022 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/11/2022 15:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 13:29

Recebidos os autos
03/11/2022 13:29

Recebida a emenda à inicial
19/10/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
18/10/2022 15:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/09/2022 00:44

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 15:11

Recebidos os autos
26/09/2022 15:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIANE MOTA DO NASCIMENTO ALVES - CPF: *55.***.*97-90 (REQUERENTE).
26/09/2022 15:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/09/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
16/09/2022 15:00

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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