29/04/2025 16:26

Baixa Definitiva
29/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:57

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:15

Publicado Ementa em 31/03/2025.
30/03/2025 09:44

Expedição de Ofício.
29/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:48

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
27/03/2025 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2025 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 17:10

Recebidos os autos
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 09:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
05/02/2025 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:45

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:20

Recebidos os autos
03/02/2025 14:20

Juntada de ato ordinatório
03/02/2025 10:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
30/01/2025 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 19:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
28/01/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 02:16

Publicado Ementa em 28/01/2025.
28/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:07

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
23/01/2025 19:07

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
23/01/2025 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 13:36

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:22

Deliberado em Sessão - Retirado
05/12/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 16:50

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 07:23

Recebidos os autos
22/11/2024 15:33

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
22/11/2024 15:29

Recebidos os autos
12/11/2024 14:15

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
12/11/2024 12:23

Recebidos os autos
14/10/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 17:24.
12/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 17:24.
11/10/2024 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
11/10/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:45

Expedição de Certidão.
02/10/2024 23:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 16:22

Expedição de Mandado.
02/10/2024 15:16

Recebidos os autos
02/10/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/09/2024 17:38

Juntada de guia de recolhimento
12/09/2024 16:58

Juntada de guia de recolhimento
11/09/2024 18:03

Recebidos os autos
11/09/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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