06/07/2025 23:21

Arquivado Definitivamente
06/07/2025 23:20

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/06/2025 17:55

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2025 17:53

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:54

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
28/05/2025 17:30

Recebidos os autos
28/05/2025 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
28/05/2025 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:37

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/05/2025 14:42

Juntada de Certidão
19/05/2025 02:44

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2025 15:37

Recebidos os autos
15/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/05/2025 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 07:34

Recebidos os autos
14/05/2025 07:34

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/05/2025 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 16:24

Recebidos os autos
14/04/2025 16:24

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/04/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/04/2025 07:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/04/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:41

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
28/03/2025 17:36

Recebidos os autos
28/03/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/03/2025 15:25

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712135-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA HELENA BOURGUIGNON DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de inserção de restrição de circulação de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa.

Localizado veículo em nome da parte Executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação. b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
18/03/2025 13:25

Recebidos os autos
18/03/2025 13:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/03/2025 22:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2025 23:59.
13/02/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2025 13:10

Recebidos os autos
04/02/2025 13:10

Deferido o pedido de MARIA HELENA BOURGUIGNON DOS SANTOS - CPF: *53.***.*80-30 (REQUERENTE).
04/02/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/02/2025 22:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:53

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 16:48

Recebidos os autos
13/01/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/01/2025 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:31

Publicado Despacho em 17/12/2024.
16/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 14:30

Recebidos os autos
12/12/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/12/2024 21:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
19/11/2024 19:44

Recebidos os autos
02/09/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/09/2024 09:38

Recebidos os autos
01/09/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/08/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:32

Juntada de Petição de recurso adesivo
01/08/2024 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:56

Juntada de Petição de recurso inominado
12/07/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:51

Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 04:19

Recebidos os autos
05/07/2024 04:19

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 04:19

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2024 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/06/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 17:16

Recebidos os autos
13/06/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/06/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:46

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 15:42

Recebidos os autos
29/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:42

Outras decisões
29/05/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/05/2024 21:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 14:12

Recebidos os autos
23/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:11

Outras decisões
22/05/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/05/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2024 23:59.
10/05/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 19:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/05/2024 19:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 19:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/03/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 09:42

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2024 09:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 21:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2024 21:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/02/2024 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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