19/04/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 12:30

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:58

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 03:22

Decorrido prazo de GIOVANNI DE OLIVEIRA ZENI em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:22

Decorrido prazo de LEILA DE OLIVEIRA ZENI em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:22

Decorrido prazo de LORAINE DE OLIVEIRA ZENI em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:22

Decorrido prazo de LIEGE ZENI DOLZAN em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:22

Decorrido prazo de DALVA DE OLIVEIRA ZENI em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:09

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720766-97.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DALVA DE OLIVEIRA ZENI, LORAINE DE OLIVEIRA ZENI, LIEGE ZENI DOLZAN, LEILA DE OLIVEIRA ZENI, GIOVANNI DE OLIVEIRA ZENI EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Cuida-se de ação de cumprimento provisório de sentença entre as partes em epígrafe.

O executado depositou o valor da dívida ao ID 130174828 a título de garantia do juízo.

O feito aguarda o trânsito em julgado da ação civil pública de ID 40413803, que encontra-se em fase de recurso. É o relatório do necessário.

Decido.

De início, o julgado ID 190437664 não tem o condão de tornar o cumprimento de sentença definitivo, haja vista a pendência do trânsito em julgado da ação civil pública nº 94.008514-1 da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF, conforme ID 40413803.

Por outro lado, verifico que o executado depositou o valor da dívida ao ID 130174828 a título de garantia do juízo, mas não interpôs impugnação ao cumprimento provisório de sentença, estando o prazo precluso.

Nesse sentido, diante da ausência de impugnação o débito foi reconhecido e pago pelo executado e a execução deve ser extinta.

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II e 513 do CPC.

Sem custas finais.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Contudo, não é possível, por ora, liberar o valor penhorado ao exequente, por força do artigo 520, IV, do CPC, que ficará sobrestado até a decisão definitiva do processo principal nº 94.008514-1 da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF (ID 40413803).

Tocam às partes, oportunamente, postularem o desarquivamento para fins de eventual prosseguimento.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/03/2024 14:16

Recebidos os autos
20/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/03/2024 11:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2024 10:57

Juntada de Certidão
19/08/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:28

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 16:30

Recebidos os autos
15/08/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 16:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/07/2022 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
28/07/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 17:44

Recebidos os autos
18/07/2022 17:44

Decisão interlocutória - recebido
11/07/2022 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
11/07/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 16:49

Expedição de Certidão.
05/07/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 14:18

Recebidos os autos
10/06/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 14:18

Decisão interlocutória - recebido
03/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 03/06/2022.
02/06/2022 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
02/06/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 15:49

Recebidos os autos
31/05/2022 15:49

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2022 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
15/05/2022 23:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/05/2021 13:57

Juntada de Certidão
21/05/2021 13:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 10:42

Juntada de Certidão
19/05/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 13:30

Decorrido prazo de PAMELLA TAVARES LOPES DA SILVA ARAUJO em 18/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de PIERRE JACONDINO GONÇALVES - Gerente de Área - CENOP Serviços Brasília (DF) em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:43

Publicado Despacho em 18/05/2021.
17/05/2021 15:03

Juntada de Certidão
17/05/2021 11:16

Expedição de Ofício.
17/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
13/05/2021 17:40

Transitado em Julgado em 29/04/2021
13/05/2021 15:01

Recebidos os autos
13/05/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 13:16

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/05/2021 18:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/04/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/04/2021.
27/04/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/04/2021.
26/04/2021 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
23/04/2021 20:14

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
23/04/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 15:11

Recebidos os autos
23/04/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 15:11

Declarada incompetência
19/04/2021 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
19/04/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 02:33

Publicado Despacho em 19/04/2021.
17/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
17/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 14:55

Recebidos os autos
15/04/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 02:32

Publicado Despacho em 15/04/2021.
14/04/2021 15:53

Juntada de Certidão
14/04/2021 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
14/04/2021 12:37

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
12/04/2021 18:39

Recebidos os autos
12/04/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
12/04/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 02:31

Publicado Sentença em 07/04/2021.
06/04/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
30/03/2021 19:20

Recebidos os autos
30/03/2021 19:20

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 19:20

Julgado procedente o pedido
19/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 19/03/2021.
19/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 19/03/2021.
18/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 11:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
16/03/2021 23:35

Recebidos os autos
16/03/2021 23:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 23:35

Decisão interlocutória - indeferimento
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de PAMELLA TAVARES LOPES DA SILVA ARAUJO em 15/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
03/03/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 16:11

Juntada de Certidão
24/02/2021 12:12

Expedição de Mandado.
23/02/2021 09:38

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 16:12

Juntada de Certidão
22/02/2021 02:35

Publicado Decisão em 22/02/2021.
22/02/2021 02:35

Publicado Decisão em 22/02/2021.
20/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
20/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
20/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
20/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
19/02/2021 14:52

Expedição de Ofício.
19/02/2021 14:52

Expedição de Ofício.
18/02/2021 09:04

Recebidos os autos
18/02/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 09:04

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/02/2021 19:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/02/2021 20:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
05/02/2021 10:07

Juntada de Certidão
29/11/2020 06:55

Juntada de Certidão
27/11/2020 15:23

Expedição de Ofício.
20/11/2020 14:46

Juntada de Certidão
20/11/2020 11:55

Expedição de Ofício.
19/11/2020 13:06

Juntada de Certidão
24/09/2020 17:18

Juntada de Certidão
23/09/2020 14:52

Expedição de Ofício.
22/09/2020 12:46

Recebidos os autos
22/09/2020 12:46

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2020 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
21/09/2020 13:23

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 15:19

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 14:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 02:29

Publicado Decisão em 21/08/2020.
20/08/2020 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 11:38

Recebidos os autos
19/08/2020 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 23:51

Decisão interlocutória - recebido
13/08/2020 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/08/2020 15:36

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 12:52

Publicado Certidão em 07/08/2020.
07/08/2020 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 09:35

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 02:33

Publicado Despacho em 05/08/2020.
05/08/2020 02:33

Publicado Despacho em 05/08/2020.
05/08/2020 02:33

Publicado Despacho em 05/08/2020.
04/08/2020 16:29

Juntada de Certidão
04/08/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 18:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 18:49

Recebidos os autos
31/07/2020 18:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/07/2020 11:08

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 18:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2020 17:59

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 02:33

Publicado Decisão em 23/07/2020.
23/07/2020 02:33

Publicado Decisão em 23/07/2020.
22/07/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 18:10

Recebidos os autos
20/07/2020 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 16:34

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2020 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/05/2020 11:25

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 02:22

Publicado Decisão em 25/05/2020.
25/05/2020 02:22

Publicado Decisão em 25/05/2020.
22/05/2020 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 09:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 16:23

Expedição de Certidão.
15/05/2020 14:17

Recebidos os autos
15/05/2020 13:55

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2020 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/05/2020 13:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2020 10:53

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 14:01

Juntada de Certidão
31/03/2020 13:52

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 15:51

Expedição de Certidão.
20/03/2020 12:35

Juntada de Certidão
20/03/2020 12:06

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 14:57

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 03:27

Publicado Certidão em 04/03/2020.
04/03/2020 03:27

Publicado Certidão em 04/03/2020.
04/03/2020 03:27

Publicado Certidão em 04/03/2020.
04/03/2020 03:27

Publicado Certidão em 04/03/2020.
03/03/2020 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 18:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 18:23

Juntada de Certidão
27/02/2020 19:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2020 11:15

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 03:12

Publicado Certidão em 20/02/2020.
19/02/2020 12:42

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 16:48

Juntada de Certidão
14/02/2020 18:48

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 14:54

Expedição de Certidão.
11/02/2020 13:38

Juntada de Certidão
11/02/2020 12:59

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 19:33

Decorrido prazo de PAMELLA TAVARES LOPES DA SILVA ARAUJO em 28/01/2020 23:59:59.
27/01/2020 18:18

Recebidos os autos
27/01/2020 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/01/2020 09:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 04:25

Publicado Certidão em 19/12/2019.
19/12/2019 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 13:37

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 19:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 19:11

Juntada de Certidão
16/12/2019 16:11

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 17:43

Juntada de Certidão
11/12/2019 09:51

Juntada de Petição de petição
11/12/2019 09:37

Juntada de Petição de petição
11/12/2019 03:02

Publicado Despacho em 11/12/2019.
10/12/2019 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 16:59

Recebidos os autos
06/12/2019 16:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 16:59

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 20:41

Decorrido prazo de DALVA DE OLIVEIRA ZENI em 03/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 20:41

Decorrido prazo de LORAINE DE OLIVEIRA ZENI em 03/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 20:41

Decorrido prazo de LIEGE ZENI DOLZAN em 03/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 20:41

Decorrido prazo de LEILA DE OLIVEIRA ZENI em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
04/12/2019 13:11

Expedição de Certidão.
04/12/2019 13:11

Juntada de Certidão
03/12/2019 23:25

Decorrido prazo de GIOVANNI DE OLIVEIRA ZENI em 02/12/2019 23:59:59.
28/11/2019 13:22

Juntada de Petição de petição
26/11/2019 05:03

Publicado Certidão em 26/11/2019.
25/11/2019 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 17:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 17:39

Juntada de Certidão
21/11/2019 15:59

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 15:35

Juntada de Certidão
14/11/2019 13:31

Juntada de Certidão
14/11/2019 09:39

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 09:58

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 14:04

Publicado Decisão em 23/10/2019.
23/10/2019 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 16:39

Recebidos os autos
21/10/2019 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 16:39

Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2019 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
18/10/2019 11:31

Juntada de Petição de especificação de provas
07/10/2019 11:50

Juntada de Petição de réplica
30/09/2019 03:15

Publicado Certidão em 30/09/2019.
27/09/2019 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 17:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 17:35

Juntada de Certidão
25/09/2019 15:36

Juntada de Petição de contestação
19/09/2019 21:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/09/2019 23:59:59.
09/09/2019 09:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 12:01

Publicado Decisão em 04/09/2019.
03/09/2019 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 12:46

Recebidos os autos
02/09/2019 12:46

Decisão interlocutória - deferimento
30/08/2019 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
30/08/2019 10:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 04:44

Publicado Decisão em 26/08/2019.
26/08/2019 03:32

Publicado Decisão em 26/08/2019.
23/08/2019 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2019 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2019 18:38

Recebidos os autos
21/08/2019 18:38

Decisão interlocutória - recebido
24/07/2019 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
23/07/2019 18:01

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 6ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
23/07/2019 18:01

Juntada de Certidão
23/07/2019 17:54

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
23/07/2019 15:26

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
23/07/2019 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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