29/07/2025 12:41

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:36

Recebidos os autos
29/04/2025 17:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/04/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
29/04/2025 13:55

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:47

Recebidos os autos
27/09/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
26/09/2024 16:52

Recebidos os autos
26/09/2024 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/09/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
24/09/2024 14:11

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:47

Recebidos os autos
07/08/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/08/2024 16:43

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:29

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:54

Recebidos os autos
02/08/2024 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Brasília.
31/07/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2024 15:06

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:28

Recebidos os autos
31/07/2024 14:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/07/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
30/07/2024 14:22

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:15

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0702052-16.2024.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: VALDEIR MENDES DO NASCIMENTO e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que a acusação juntou aos autos as suas Razões de Apelação (ID 203358203).

Nesta data, INTIMO as defesas a apresentarem suas CONTRARRAZÕES no prazo legal.

MANOEL PEREIRA Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:32

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0702052-16.2024.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: VALDEIR MENDES DO NASCIMENTO e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que a acusação apresentou Recurso de Apelação e juntou aos autos as suas Razões de Apelação (ID 203358204).

Nesta data, INTIMO a defesa a apresentar suas CONTRARRAZÕES no prazo legal.

EUZA ROSA DE OLIVEIRA Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
08/07/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 03:31

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0702052-16.2024.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: VALDEIR MENDES DO NASCIMENTO e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO a Defesa da sentença condenatória proferida no dia 19/06/2024 (ID 200966549), nos moldes do art. 392, inciso II, do CPP.

MANOEL PEREIRA Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
26/06/2024 13:18

Juntada de Certidão
26/06/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:32

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:54

Expedição de Ofício.
19/06/2024 16:10

Recebidos os autos
19/06/2024 16:10

Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2024 18:19

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
30/05/2024 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0702052-16.2024.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: VALDEIR MENDES DO NASCIMENTO e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que a acusação apresentou as suas alegações finais (ID 195873587).

Nesta data, INTIMO a defesa a apresentar seus memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 403, §3º, do CPP.

MANOEL PEREIRA Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
29/05/2024 04:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
18/05/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 02:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 15:00, 2ª Vara Criminal de Brasília.
26/04/2024 16:01

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:59

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:59

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 10:34

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:32

Expedição de Ofício.
12/04/2024 17:27

Expedição de Mandado.
12/04/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 15:00, 2ª Vara Criminal de Brasília.
12/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 15:31

Juntada de Certidão
10/04/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 15:56

Recebidos os autos
09/04/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
09/04/2024 13:51

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:51

Recebidos os autos
04/04/2024 13:51

Outras decisões
04/04/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
04/04/2024 13:31

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:17

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0702052-16.2024.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: VALDEIR MENDES DO NASCIMENTO e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, INTIMO os advogados anteriormente constituído pelos(a) denunciados(a), para oferecimento de resposta escrita à acusação no prazo legal.

MANOEL PEREIRA Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
15/03/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 16:01

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 13:40

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:10

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/03/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 14:09

Recebidos os autos
05/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/03/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:38

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
27/02/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 14:55

Recebidos os autos
07/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
07/02/2024 12:58

Juntada de Certidão
06/02/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 16:23

Recebidos os autos
24/01/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:23

Outras decisões
24/01/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
24/01/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Brasília
24/01/2024 07:56

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/01/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 11:51

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
23/01/2024 11:51

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
23/01/2024 11:50

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
22/01/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:27

Expedição de Ofício.
22/01/2024 13:25

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/01/2024 13:25

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/01/2024 11:13

Juntada de gravação de audiência
22/01/2024 10:44

Juntada de gravação de audiência
22/01/2024 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2024 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2024 15:15

Juntada de Certidão
21/01/2024 15:15

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/01/2024 10:25

Juntada de laudo
21/01/2024 10:24

Juntada de laudo
21/01/2024 10:22

Juntada de laudo
21/01/2024 08:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/01/2024 08:17

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/01/2024 08:12

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/01/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 21:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/01/2024 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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