16/05/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 18:07

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 09/05/2024
22/03/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 20/03/2024.
20/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

DIREITO CIVIL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TUTELA DE URGÊNCIA.

AÇÃO POSSESSÓRIA.

ACORDO EXTRAJUDICIAL ENTRE AS PARTES.

DILAÇÃO PROBATÓRIA.

NECESSIDADE.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Mantém-se decisão que concedeu tutela de urgência em ação possessória baseando-se em acordo feito entre as partes, o qual, embora não homologado judicialmente, permanece surtindo efeitos até ser validamente desconstituído. 2.

A ação possessória é particularmente exigente de dilação probatória para averiguação da existência de posse, sua natureza e seus limites. 3.

Agravo desprovido.
18/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:12

Conhecido o recurso de UBIRATAN MARQUES SANTOS CALDEIRA - CPF: *38.***.*71-34 (AGRAVANTE) e não-provido
14/03/2024 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 00:39

Recebidos os autos
25/01/2024 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
25/01/2024 13:36

Juntada de Certidão
25/01/2024 07:49

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2024 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 02:20

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 23:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/11/2023 10:28

Recebidos os autos
24/11/2023 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
23/11/2023 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/11/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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