30/07/2024 16:03

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
30/07/2024 16:02

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/07/2024 12:38

Juntada de Certidão
26/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:18

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0711952-56.2020.8.07.0003 AGRAVANTE: TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA AGRAVADOS: JOSÉ DA COSTA FLÔR, AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

O agravado JOSÉ DA COSTA FLÔR apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Considerando que não foi atribuído efeito suspensivo ao recurso interposto, após a remessa eletrônica dos autos ao Superior Tribunal de Justiça, encaminham-se os autos ao órgão julgador de origem para as providências cabíveis em relação ao requerimento formulado na petição de ID nº 60071783.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
15/07/2024 16:01

Recebidos os autos
15/07/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 16:01

Recebidos os autos
15/07/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/07/2024 10:05

Recebidos os autos
15/07/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 12/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 14:10

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/06/2024 11:59

Juntada de Petição de agravo
10/06/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:53

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:20

Recebidos os autos
23/05/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 16:20

Recebidos os autos
23/05/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 16:20

Recurso Especial não admitido
22/05/2024 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/05/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/05/2024 10:13

Recebidos os autos
22/05/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 08:22

Juntada de Certidão
26/04/2024 08:22

Juntada de Certidão
26/04/2024 08:19

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/04/2024 18:31

Recebidos os autos
25/04/2024 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2024 13:02

Transitado em Julgado em 19/04/2024
23/04/2024 17:31

Juntada de Petição de recurso especial
20/04/2024 02:16

Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 19/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 20:08

Conhecido o recurso de TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 06.***.***/0005-77 (EMBARGANTE) e não-provido
22/03/2024 20:08

Conhecido o recurso de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 67.***.***/0001-27 (EMBARGANTE) e provido em parte
22/03/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 14:15

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:02

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2024 13:23

Recebidos os autos
23/11/2023 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
23/11/2023 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2023 02:16

Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 21/11/2023 23:59.
16/11/2023 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
14/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
09/11/2023 18:37

Recebidos os autos
09/11/2023 18:37

Juntada de ato ordinatório
03/11/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
03/11/2023 15:41

Expedição de Certidão.
03/11/2023 15:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/10/2023 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 25/10/2023.
24/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
12/10/2023 23:44

Conhecido o recurso de JOSE DA COSTA FLOR - CPF: *59.***.*40-04 (APELANTE) e provido
11/10/2023 23:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 12:56

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:15

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/09/2023 12:14

Recebidos os autos
08/08/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 11:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
30/05/2023 10:14

Recebidos os autos
30/05/2023 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
29/05/2023 14:47

Recebidos os autos
29/05/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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