STJ - 0701754-02.2021.8.07.0010

22/03/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/03/2024 13:53

Transitado em Julgado em 22/03/2024

01/03/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150520/2024

01/03/2024 17:44

Protocolizada Petição 150520/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

29/02/2024 05:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1125929/2023 - AgInt

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1125929 - AgInt no REsp 2050790 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01125929/2023 - AgInt no REsp 2050790/DF

15/02/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:26

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01125929/2023 - AgInt no REsp 2050790/DF

13/12/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2023 e término em 12/12/2023, para B L O apresentar resposta à petição n. 1125929/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 744.

20/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/11/2023 Petição Nº 1125929/2023 -

17/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1125929/2023. Publicação prevista para 20/11/2023)

16/11/2023 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1125929/2023

16/11/2023 18:25

Protocolizada Petição 1125929/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2023

24/10/2023 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1060543/2023

24/10/2023 16:52

Protocolizada Petição 1060543/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2023

23/10/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023

20/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023

20/10/2023 17:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

27/06/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

26/06/2023 23:42

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 631121/2023

26/06/2023 23:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/06/2023 23:17

Protocolizada Petição 631121/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2023

01/06/2023 14:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 14:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/06/2023 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/02/2023 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

13/02/2023 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

07/02/2023 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS