02/10/2024 19:06

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 19:06

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:51

Recebidos os autos
02/10/2024 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
13/09/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
13/09/2024 13:50

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:35

Processo Desarquivado
12/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 10:03

Transitado em Julgado em 06/05/2024
07/05/2024 04:29

Decorrido prazo de MARIA FELIX SULINA DE MORAIS DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:44

Decorrido prazo de MARIA FELIX SULINA DE MORAIS DE SOUSA em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 03:52

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:53

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0701544-43.2019.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA Polo Passivo: MARIA FELIX SULINA DE MORAIS DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95.

Analisando-se os autos, verifica-se que foram esgotadas as medidas constritivas no intuito de localizar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, todas frustradas.

Ao final, a parte exequente não conseguiu indicar outros meios visando o prosseguimento deste procedimento executivo, conforme petição de ID 190102123.

Na oportunidade, requereu, ainda, a expedição de certidão de crédito para a realização das anotações cabíveis.

Diante do exposto, verifica-se ser o caso de extinção do processo, sob pena de afronta aos princípios norteadores do Juizado Especial, entre os quais o da celeridade.

Reza o artigo 53, § 4º da Lei n. 9.099/95 que, não sendo encontrado o devedor ou não havendo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto.

Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei n. 9.099/95.

Caso venham a ser encontrados bens ou a situação do executado se altere, poderá ser solicitado o desarquivamento dos autos e o prosseguimento do cumprimento de sentença.

Sem custas e sem honorários a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Expeça-se a certidão prevista no § 2º, do art. 517, do Código de Processo Civil, a qual servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º (inscrição em cadastros de inadimplentes), remetendo-se os autos à contadoria para atualização do débito.

Fica desde já o credor advertido que são de sua responsabilidade as averbações e comunicações necessárias, seja para o protesto ou para a inscrição em banco de dados, bem como o pagamento dos emolumentos/despesas devidos junto ao órgão competente.

Ademais, é importante ressaltar que deverá o credor promover a retirada da anotação, em caso de pagamento integral da dívida, sob pena de responder por eventuais danos decorrentes da manutenção indevida do registro.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
18/03/2024 19:50

Expedição de Mandado.
18/03/2024 15:10

Recebidos os autos
18/03/2024 15:10

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
18/03/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
15/03/2024 11:38

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 21:14

Recebidos os autos
26/02/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
26/02/2024 10:06

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:04

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:03

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 19:45

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:54

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:37

Expedição de Ofício.
11/01/2024 14:28

Juntada de Certidão
08/01/2024 22:48

Recebidos os autos
08/01/2024 22:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/12/2023 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
22/12/2023 08:27

Juntada de Certidão
21/12/2023 14:02

Juntada de Certidão
20/12/2023 13:20

Juntada de Certidão
31/10/2023 13:00

Juntada de Certidão
11/10/2023 03:42

Decorrido prazo de MARIA FELIX SULINA DE MORAIS DE SOUSA em 10/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:31

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:53

Expedição de Ofício.
11/09/2023 15:55

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:56

Recebidos os autos
30/08/2023 16:56

Deferido o pedido de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
21/08/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
21/08/2023 08:33

Recebidos os autos
21/08/2023 08:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
17/08/2023 14:33

Juntada de Certidão
07/07/2023 22:38

Juntada de Petição de resposta ao ofício
15/06/2023 16:54

Juntada de Certidão
14/06/2023 14:00

Recebidos os autos
14/06/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
24/05/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 22:39

Juntada de Certidão
17/12/2022 10:27

Juntada de Certidão
14/12/2022 17:39

Recebidos os autos
14/12/2022 17:39

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2022 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
07/12/2022 18:01

Juntada de Certidão
16/11/2022 22:09

Recebidos os autos
16/11/2022 22:09

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
11/11/2022 18:04

Juntada de Certidão
09/11/2022 14:39

Recebidos os autos
09/11/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
04/11/2022 18:27

Juntada de Certidão
04/11/2022 16:13

Juntada de Petição de resposta ao ofício
25/10/2022 14:41

Juntada de Certidão
21/10/2022 16:41

Recebidos os autos
21/10/2022 16:41

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2022 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
21/10/2022 15:40

Recebidos os autos
21/10/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
21/10/2022 15:33

Recebidos os autos
14/10/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
13/10/2022 17:38

Juntada de Certidão
30/09/2022 18:09

Juntada de Certidão
28/09/2022 17:31

Expedição de Certidão.
31/08/2022 22:07

Juntada de Certidão
29/08/2022 18:42

Juntada de Certidão
17/08/2022 14:52

Recebidos os autos
17/08/2022 14:52

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2022 14:36

Juntada de Certidão
16/08/2022 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
16/08/2022 16:44

Recebidos os autos
16/08/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
16/08/2022 13:37

Juntada de Certidão
15/08/2022 09:14

Recebidos os autos
15/08/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 17:57

Juntada de Certidão
27/07/2022 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
27/07/2022 16:06

Recebidos os autos
27/07/2022 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
27/07/2022 14:31

Juntada de Certidão
27/07/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
17/07/2022 19:50

Juntada de Certidão
14/07/2022 15:51

Recebidos os autos
14/07/2022 15:51

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2022 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
12/07/2022 17:32

Juntada de Certidão
08/07/2022 15:17

Recebidos os autos
08/07/2022 15:17

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2022 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
05/07/2022 19:51

Juntada de Certidão
04/07/2022 12:31

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/06/2022 16:21

Juntada de Certidão
14/06/2022 16:52

Juntada de Certidão
14/06/2022 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2022 17:22

Recebidos os autos
10/06/2022 17:22

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2022 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
09/06/2022 16:07

Recebidos os autos
09/06/2022 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
08/06/2022 20:29

Expedição de Certidão.
07/06/2022 14:15

Recebidos os autos
07/06/2022 14:15

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2022 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
02/06/2022 16:47

Juntada de Certidão
17/05/2022 14:34

Recebidos os autos
17/05/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
12/05/2022 19:29

Juntada de Certidão
11/05/2022 20:56

Expedição de Certidão.
09/05/2022 12:51

Juntada de Certidão
08/02/2022 14:01

Recebidos os autos
08/02/2022 14:01

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/02/2022 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
04/02/2022 18:49

Juntada de Certidão
03/02/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 13:55

Expedição de Certidão.
07/01/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 13:51

Expedição de Certidão.
07/01/2022 13:51

Recebidos os autos
17/12/2021 07:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
16/12/2021 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/12/2021 16:23

Juntada de Certidão
15/12/2021 18:11

Expedição de Ofício.
14/12/2021 14:18

Recebidos os autos
14/12/2021 14:18

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2021 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
03/12/2021 18:37

Recebidos os autos do CEJUSC
03/12/2021 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
03/12/2021 18:37

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 01/12/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2021 00:12

Recebidos os autos
01/12/2021 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/11/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 18:41

Expedição de Certidão.
05/11/2021 23:54

Juntada de Certidão
05/11/2021 23:53

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 23:45

Juntada de Certidão
05/11/2021 23:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/10/2021 14:51

Recebidos os autos
20/10/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
19/10/2021 15:52

Juntada de Certidão
19/10/2021 12:14

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 18:35

Expedição de Certidão.
05/10/2021 16:10

Juntada de Certidão
04/10/2021 10:55

Recebidos os autos
04/10/2021 10:55

Decisão interlocutória - indeferimento
30/09/2021 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
28/09/2021 20:42

Juntada de Certidão
17/09/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 16:26

Recebidos os autos
16/09/2021 16:26

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2021 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
16/09/2021 14:31

Juntada de Certidão
29/07/2021 17:29

Expedição de Certidão.
09/07/2021 17:24

Juntada de Certidão
21/06/2021 16:50

Recebidos os autos
18/06/2021 21:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
18/06/2021 14:21

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia para Contadoria - (em diligência)
18/06/2021 14:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2021 16:33

Recebidos os autos
14/06/2021 16:33

Decisão interlocutória - deferimento
11/06/2021 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
11/06/2021 12:44

Expedição de Certidão.
11/06/2021 04:03

Processo Desarquivado
10/06/2021 18:23

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 17:14

Arquivado Definitivamente
29/01/2020 11:43

Publicado Certidão em 28/01/2020.
27/01/2020 14:46

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2020 15:45

Juntada de Certidão
24/01/2020 14:39

Expedição de Alvará.
24/01/2020 14:39

Expedição de Alvará.
07/01/2020 15:09

Recebidos os autos
07/01/2020 15:08

Homologada a Transação
19/12/2019 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
19/12/2019 14:37

Juntada de Certidão
19/12/2019 13:39

Juntada de Certidão
19/12/2019 13:18

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/12/2019 17:15

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BRAZ para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia - (outros motivos)
17/12/2019 17:15

Audiência Conciliação realizada - 17/12/2019 16:00
17/12/2019 15:51

Audiência conciliação designada - 17/12/2019 16:00
17/12/2019 14:59

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia para CEJUSC-BRAZ - (outros motivos)
16/12/2019 15:53

Expedição de Certidão.
13/12/2019 17:48

Juntada de Certidão
08/11/2019 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2019 16:40

Expedição de Mandado.
25/09/2019 16:40

Juntada de mandado
25/09/2019 15:45

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 03:47

Publicado Certidão em 25/09/2019.
25/09/2019 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 17:45

Juntada de Certidão
19/09/2019 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2019 13:57

Expedição de Mandado.
20/08/2019 13:57

Juntada de mandado
16/08/2019 17:17

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 03:48

Publicado Certidão em 16/08/2019.
15/08/2019 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2019 16:18

Juntada de Certidão
07/08/2019 16:06

Juntada de Certidão
08/07/2019 16:49

Recebidos os autos
08/07/2019 16:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/07/2019 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
08/07/2019 15:05

Juntada de Certidão
05/07/2019 16:19

Juntada de Petição de petição
05/07/2019 07:46

Publicado Certidão em 05/07/2019.
05/07/2019 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2019 18:58

Juntada de Certidão
02/07/2019 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2019 15:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 07:01

Publicado Decisão em 01/07/2019.
28/06/2019 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2019 15:28

Expedição de Mandado.
28/06/2019 13:49

Recebidos os autos
27/06/2019 17:33

Remetidos os Autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
27/06/2019 15:22

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia para Contadoria - (em diligência)
27/06/2019 14:14

Recebidos os autos
27/06/2019 14:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/06/2019 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
25/06/2019 17:10

Juntada de Certidão
25/06/2019 16:15

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/06/2019 08:13

Publicado Decisão em 24/06/2019.
21/06/2019 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 15:24

Recebidos os autos
19/06/2019 15:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/06/2019 12:00

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
14/06/2019 12:12

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Márcio Ribeiro de Brazlândia para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia - (em diligência)
14/06/2019 12:12

Juntada de Certidão
13/06/2019 18:18

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Márcio Ribeiro de Brazlândia - (em diligência)
13/06/2019 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738553-94.2023.8.07.0003

Mariluce Francisca de Oliveira

Cielo S.A.

Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0706035-17.2024.8.07.0003

Marcelino Lutiane Vicente

Oi S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;)

Advogado: Thiago Augusto Ojeda Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2024 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0704283-21.2021.8.07.0001

Luiz dos Santos Lima

Advogado: Emilison Santana Alencar Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2021 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0704283-21.2021.8.07.0001

Luiz dos Santos Lima

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Emilison Santana Alencar Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/02/2021 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0701853-85.2024.8.07.0003

Jose Estacio Filho

Cianet Df Silva Martins Eireli - ME

Advogado: Liliane de Fatima Cavalcante Drumond

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2024 14:07

Exibir Processo