11/03/2025 20:26

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de JORGE DIAS MACHADO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de MARCELO BATISTA DE SOUZA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de MICHELLE BATISTA ALMEIDA em 27/02/2025 23:59.
28/11/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:23

Processo Desarquivado
26/04/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 04:22

Decorrido prazo de JORGE DIAS MACHADO em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:55

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:56

Recebidos os autos
12/04/2024 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
11/04/2024 23:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 15:21

Transitado em Julgado em 26/03/2024
03/04/2024 02:29

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 17:26

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:51

Expedição de Ofício.
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0000818-79.2016.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELLE BATISTA ALMEIDA, MARCELO BATISTA DE SOUZA, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: BATISTA, MIRANDA & FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: JORGE DIAS MACHADO SENTENÇA Durante a tramitação dos autos em epígrafe a parte exequente juntou petição informando a integral quitação do débito (ID: 181734344; ID: 182155080).

Desse modo, verifico que a obrigação outrora exequenda foi satisfeita.

Ante o exposto, declaro extinto o cumprimento de sentença, em conformidade com o disposto no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC/2015.

Oficie-se, de imediato, ao órgão pagador da parte executada para ciência deste ato sentencial e imediata interrupção da medida constritiva outrora deferida.

Custas finais, se as houver, serão pagas pela parte executada.

Sem honorários advocatícios.

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações pertinentes.

Publique-se e registre-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 26 de março de 2024 11:00:09.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
26/03/2024 14:41

Recebidos os autos
26/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/02/2024 04:08

Decorrido prazo de MICHELLE BATISTA ALMEIDA em 02/02/2024 23:59.
15/12/2023 17:22

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:27

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 03:00

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 16:10

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 16:13

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 18:01

Recebidos os autos
06/12/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:01

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE) e MARCELO BATISTA DE SOUZA - CPF: *06.***.*09-21 (EXEQUENTE).
06/12/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/12/2023 16:16

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:05

Recebidos os autos
04/12/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 22:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/09/2023 12:59

Juntada de Certidão
07/08/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 01:37

Decorrido prazo de MICHELLE BATISTA ALMEIDA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:37

Decorrido prazo de JORGE DIAS MACHADO em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:47

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:36

Juntada de Certidão
29/06/2023 17:14

Juntada de Certidão
03/04/2023 13:29

Juntada de Certidão
05/01/2023 15:44

Juntada de Certidão
17/12/2022 23:21

Expedição de Ofício.
01/12/2022 01:28

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 15:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2022 13:13

Recebidos os autos
28/11/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 13:13

Decisão interlocutória - deferimento
17/11/2022 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/11/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2022 00:34

Publicado Despacho em 10/10/2022.
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 19:27

Recebidos os autos
05/10/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/10/2022 12:11

Juntada de Certidão
01/09/2022 16:40

Expedição de Certidão.
13/06/2022 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2022 17:30

Expedição de Mandado.
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 13:17

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 21:28

Recebidos os autos
27/01/2022 21:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/01/2022 09:28

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/12/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 08:27

Juntada de Certidão
15/12/2021 21:05

Recebidos os autos
15/12/2021 21:05

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 19:02

Expedição de Ofício.
15/12/2021 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/12/2021 13:47

Expedição de Certidão.
15/12/2021 00:23

Decorrido prazo de JORGE DIAS MACHADO em 14/12/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:51

Publicado Decisão em 22/11/2021.
23/11/2021 02:51

Publicado Decisão em 22/11/2021.
23/11/2021 02:51

Publicado Decisão em 22/11/2021.
20/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
20/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 16:03

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 15:27

Recebidos os autos
18/11/2021 15:27

Decisão interlocutória - indeferimento
18/11/2021 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/11/2021 09:56

Expedição de Certidão.
18/11/2021 09:11

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2021 20:50

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 14:22

Publicado Certidão em 06/10/2021.
07/10/2021 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
07/10/2021 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 09:35

Expedição de Certidão.
30/09/2021 20:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/09/2021 02:30

Publicado Certidão em 23/09/2021.
22/09/2021 22:09

Recebidos os autos
22/09/2021 22:09

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/09/2021 17:10

Expedição de Certidão.
20/09/2021 16:52

Juntada de Certidão
08/09/2021 18:48

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 15:05

Decorrido prazo de MARCELO BATISTA DE SOUZA em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:05

Decorrido prazo de MICHELLE BATISTA ALMEIDA em 01/09/2021 23:59:59.
25/08/2021 22:01

Recebidos os autos
25/08/2021 22:01

Decisão interlocutória - deferimento
25/08/2021 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/08/2021 16:10

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 25/08/2021.
25/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
25/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 11:01

Expedição de Certidão.
23/06/2021 02:35

Decorrido prazo de JORGE DIAS MACHADO em 22/06/2021 23:59:59.
10/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 10/05/2021.
08/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
30/04/2021 22:57

Recebidos os autos
30/04/2021 22:57

Decisão interlocutória - deferimento
22/04/2021 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/04/2021 18:59

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 19:13

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2021 02:35

Publicado Despacho em 13/04/2021.
12/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 19:01

Recebidos os autos
05/04/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/04/2021 14:25

Recebidos os autos
05/04/2021 13:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/04/2021 12:40

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2021 19:17

Recebidos os autos
01/04/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2021 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/03/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
28/03/2021 15:30

Recebidos os autos
28/03/2021 15:30

Decisão interlocutória - deferimento
27/03/2021 02:27

Decorrido prazo de JORGE DIAS MACHADO em 26/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/03/2021 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2021.
19/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 19:06

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 14:38

Expedição de Ato Ordinatório.
17/03/2021 14:32

Recebidos os autos
16/03/2021 23:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
11/03/2021 18:06

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Contadoria - (em diligência)
11/03/2021 18:06

Expedição de Certidão.
09/03/2021 02:43

Decorrido prazo de JORGE DIAS MACHADO em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:43

Decorrido prazo de MICHELLE BATISTA ALMEIDA em 08/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2021.
02/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
24/02/2021 19:07

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 17:22

Expedição de Ato Ordinatório.
18/02/2021 14:17

Recebidos os autos
21/09/2020 18:06

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2º Grau - (em grau de recurso)
21/09/2020 18:05

Expedição de Certidão.
18/09/2020 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2020 20:35

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2020 02:36

Publicado Certidão em 27/08/2020.
27/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 13:47

Expedição de Certidão.
25/08/2020 03:33

Decorrido prazo de MARDEN ANDRE MENDES em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 03:33

Decorrido prazo de FABRIZZIO DO NASCIMENTO BRASIL em 24/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de JORGE DIAS MACHADO em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de MICHELLE BATISTA ALMEIDA em 03/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 16:50

Juntada de Petição de apelação
13/07/2020 02:29

Publicado Decisão em 13/07/2020.
10/07/2020 18:23

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 21:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 17:15

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)
08/07/2020 16:43

Recebidos os autos
08/07/2020 16:43

Decisão interlocutória - indeferimento
03/07/2020 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/07/2020 18:42

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
02/07/2020 18:41

Juntada de Certidão
02/07/2020 02:37

Decorrido prazo de JORGE DIAS MACHADO em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 02:37

Decorrido prazo de MICHELLE BATISTA ALMEIDA em 01/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 02:55

Decorrido prazo de MICHELLE BATISTA ALMEIDA em 22/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 02:26

Publicado Certidão em 15/06/2020.
12/06/2020 19:19

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 14:47

Expedição de Certidão.
10/06/2020 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2020 03:32

Publicado Sentença em 09/06/2020.
08/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 18:23

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2020 18:22

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2020 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 18:08

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)
04/06/2020 16:43

Recebidos os autos
04/06/2020 16:43

Julgado improcedente o pedido
29/05/2020 19:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/05/2020 16:36

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
27/05/2020 16:36

Recebidos os autos
27/05/2020 02:29

Decorrido prazo de JORGE DIAS MACHADO em 26/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/05/2020 17:26

Recebidos os autos
26/05/2020 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/05/2020 16:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 02:34

Publicado Despacho em 19/05/2020.
18/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 22:43

Recebidos os autos
13/05/2020 22:43

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 18:31

Juntada de Certidão
31/07/2019 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
31/07/2019 13:26

Juntada de Certidão
30/07/2019 14:49

Recebidos os autos
30/07/2019 14:49

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/05/2019 16:36

Decorrido prazo de JORGE DIAS MACHADO em 27/05/2019 23:59:59.
28/05/2019 16:35

Decorrido prazo de MICHELLE BATISTA ALMEIDA em 27/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 16:20

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2019 16:19

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2019 06:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2019.
04/05/2019 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2019 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2019 15:07

Expedição de Ato Ordinatório.
25/04/2019 13:55

Juntada de Petição de certidão
25/04/2019 13:55

Juntada de Certidão
25/04/2019 13:55

Juntada de Petição de certidão
22/04/2019 14:22

Juntada de Certidão
05/04/2019 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cálculo da Contadoria • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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