STJ - 0029628-40.2015.8.07.0001

17/04/2023 18:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/04/2023 18:36

Transitado em Julgado em 11/04/2023

14/03/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185812/2023

14/03/2023 14:26

Protocolizada Petição 185812/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

13/03/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 83879/2023 - AgRg

10/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0083879 - AgRg no AREsp 1907143 - Publicação prevista para 13/03/2023

09/03/2023 16:05

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/03/2023 15:42

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 83879/2023 - AgRg no AREsp 1907143

14/02/2023 13:41

Expedição de Ofício nº 010431/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (enviada decisão de fls. 11068/11079)

14/02/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/02/2023 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 83879/2023

13/02/2023 18:21

Protocolizada Petição 83879/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2023

08/02/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68736/2023

08/02/2023 19:21

Protocolizada Petição 68736/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2023

08/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

08/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

07/02/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

07/02/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

07/02/2023 17:00

Conheço do agravo de LUCAS MATEUS FRAZAO DA SILVA para dar parcial provimento ao Recurso Especial a fim de fazer incidir a atenuante da confissão espontânea, na dosimetria relativa à terceira e quarta imputações do delito de tráfico de drogas.

07/02/2023 17:00

Não conhecido o agravo de ELIAS DE MORAES SILVA e ELIAS DE MORAES SILVA JUNIOR

25/08/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/08/2021 08:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 760266/2021

25/08/2021 08:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2021 08:22

Protocolizada Petição 760266/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2021

18/08/2021 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2021 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2021 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 74845 (2016/0216353-2)

17/08/2021 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2021 13:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/06/2021 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2021 07:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS