25/07/2025 09:47

Processo Desarquivado
25/07/2025 09:47

Juntada de Certidão
18/07/2025 16:35

Arquivado Provisoramente
18/07/2025 16:34

Processo Desarquivado
18/07/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 16:00

Transitado em Julgado em 09/07/2025
10/07/2025 19:05

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 19:05

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA BERNARDINO DOS SANTOS MARINS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 14:05

Juntada de Certidão
07/07/2025 02:30

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 17:35

Recebidos os autos
03/07/2025 17:35

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
16/06/2025 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 16:40

Recebidos os autos
12/06/2025 16:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/06/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
04/06/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 11:42

Recebidos os autos
29/04/2025 11:42

Deferido o pedido de MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA - CPF: *17.***.*30-82 (EXEQUENTE).
26/04/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
25/04/2025 19:05

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:25

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 18:23

Recebidos os autos
11/04/2025 18:23

Deferido o pedido de MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA - CPF: *17.***.*30-82 (EXEQUENTE).
03/04/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
29/01/2025 03:11

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA BERNARDINO DOS SANTOS MARINS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:01

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
20/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 18:58

Juntada de Certidão
27/12/2024 18:57

Juntada de Ofício
20/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 17:08

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:07

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:38

Recebidos os autos
18/12/2024 18:38

Deferido o pedido de MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA - CPF: *17.***.*30-82 (EXEQUENTE).
13/12/2024 14:42

Expedição de Ofício.
13/12/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
05/12/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:46

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:40

Recebidos os autos
05/11/2024 11:40

Outras decisões
21/10/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA BERNARDINO DOS SANTOS MARINS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA CANTUARIO em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 13:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/09/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/09/2024 16:36

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 02:36

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 15:30

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:15

Recebidos os autos
23/08/2024 14:15

Deferido o pedido de MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA - CPF: *17.***.*30-82 (EXEQUENTE), BRUNO DA SILVA CANTUARIO - CPF: *39.***.*82-51 (INTERESSADO).
26/07/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/07/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:42

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 03:42

Publicado Despacho em 25/07/2024.
24/07/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 19:20

Recebidos os autos
22/07/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/07/2024 10:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:57

Publicado Despacho em 01/07/2024.
28/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 22:39

Recebidos os autos
26/06/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:32

Juntada de termo
23/06/2024 21:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/05/2024 17:55

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:30

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:23

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA BERNARDINO DOS SANTOS MARINS em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:37

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA BERNARDINO DOS SANTOS MARINS em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:14

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA CANTUARIO em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 15:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:08

Recebidos os autos
12/04/2024 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito
03/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0006839-47.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MIDLEJ SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: MARIA DA GRACA BERNARDINO DOS SANTOS MARINS DECISÃO 1.

De partida, embora sensível à argumentação exposta pelo terceiro interessado, não vislumbro fundamento jurídico hábil à imposição de qualquer ônus à parte credora, relativamente ao erro material cometido por órgão pagador da parte executada, no que pertine à destinação dos valores oriundos de penhoras distintas para idêntica conta judicial.

Desse modo, não há que se falar em levantamento de valores vinculados a este feito em favor do terceiro referenciado, à míngua de comprovação de má-fé do credor.

Ante as razões expostas, indefiro o pedido de levantamento de valores formulado por BRUNO DA SILVA CANTUARIO (ID: 180920587), cabendo ao mesmo proceder à persecução do crédito nos autos em que figura como exequente, mediante reforço da penhora outrora deferida (PJe n. 0703955-86.2020.8.07.0014; decorrido o prazo recursal, dê-se baixa da parte referenciada. 2.

Lado outro, indefiro, de plano, o pedido de expedição de alvará formulado pela parte exequente (ID: 187998502) face à medida constritiva anotada no rosto destes autos (ID: 189781367). 3.

Desse modo, ante o teor do r. acórdão n. 1774528 (ID: 186656578), o advogado constituído pelo credor deverá instruir os autos com demonstrativo de cálculo, em quinze dias, comprovando o valor exato dos honorários a que faz jus. 4.

Feito isso, tornem conclusos os autos.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 26 de março de 2024 18:11:26.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
27/03/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 20:44

Recebidos os autos
26/03/2024 20:44

Indeferido o pedido de MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA - CPF: *17.***.*30-82 (EXEQUENTE) e BRUNO DA SILVA CANTUARIO - CPF: *39.***.*82-51 (INTERESSADO)
14/03/2024 16:03

Juntada de termo
14/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/03/2024 14:36

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:01

Recebidos os autos
13/03/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2024 16:10

Juntada de Petição de substabelecimento
07/03/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/02/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/01/2024 07:27

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA BERNARDINO DOS SANTOS MARINS em 22/01/2024 23:59.
21/01/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:48

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 12:22

Recebidos os autos
11/12/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 10:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/11/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/11/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 16:23

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:35

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2023 00:09

Recebidos os autos
22/11/2023 00:09

Deferido o pedido de MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA - CPF: *17.***.*30-82 (EXEQUENTE).
23/10/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/10/2023 17:22

Juntada de Certidão
19/10/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 22:11

Recebidos os autos
19/10/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/08/2023 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 16:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2023 21:40

Juntada de Certidão
26/07/2023 21:38

Expedição de Mandado.
26/07/2023 13:40

Juntada de Petição de substabelecimento
26/07/2023 01:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:28

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA BERNARDINO DOS SANTOS MARINS em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 12:09

Recebidos os autos
30/06/2023 12:09

Outras decisões
17/05/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/05/2023 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:55

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 20:45

Recebidos os autos
28/04/2023 20:45

Deferido em parte o pedido de MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA - CPF: *17.***.*30-82 (EXEQUENTE)
17/03/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/03/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:23

Publicado Despacho em 16/03/2023.
15/03/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 19:21

Recebidos os autos
13/03/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/12/2022 12:35

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 01:56

Publicado Despacho em 17/11/2022.
19/11/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
12/11/2022 00:12

Recebidos os autos
12/11/2022 00:12

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 14/10/2022.
14/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/10/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 07:35

Juntada de Certidão
30/08/2022 17:24

Desentranhado o documento
30/08/2022 17:23

Juntada de Certidão
30/08/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 12:37

Expedição de Certidão.
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA BERNARDINO DOS SANTOS MARINS em 28/07/2022 23:59:59.
25/07/2022 13:31

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
02/07/2022 20:13

Recebidos os autos
02/07/2022 20:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/07/2022 20:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/05/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/05/2022 13:56

Expedição de Certidão.
30/04/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
30/04/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA BERNARDINO DOS SANTOS MARINS em 29/04/2022 23:59:59.
21/03/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:30

Publicado Decisão em 14/03/2022.
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 01:06

Publicado Decisão em 10/03/2022.
09/03/2022 17:23

Expedição de Certidão.
09/03/2022 17:11

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/03/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 09:39

Recebidos os autos
07/03/2022 09:39

Decisão interlocutória - deferimento
10/02/2022 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 10/02/2022.
10/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 16:46

Expedição de Certidão.
08/02/2022 16:35

Processo Desarquivado
08/02/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 16:13

Arquivado Definitivamente
13/08/2020 16:12

Juntada de Certidão
05/08/2020 02:43

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA BERNARDINO DOS SANTOS MARINS em 04/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 03:46

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2020.
27/07/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 13:45

Expedição de Ato Ordinatório.
24/07/2020 02:58

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA BERNARDINO DOS SANTOS MARINS em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 02:58

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA em 23/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 14:27

Recebidos os autos
16/07/2020 17:30

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
16/07/2020 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2020.
15/07/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 19:01

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Contadoria - (em diligência)
13/07/2020 19:01

Expedição de Ato Ordinatório.
10/07/2020 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2019 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência para 2º Grau
18/07/2019 13:19

Juntada de Certidão
16/07/2019 16:01

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 08:24

Publicado Certidão em 27/06/2019.
26/06/2019 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2019 13:03

Juntada de Certidão
22/06/2019 07:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA em 21/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 11:22

Juntada de Petição de apelação
03/06/2019 05:35

Publicado Sentença em 03/06/2019.
01/06/2019 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2019 14:03

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)
30/05/2019 14:01

Recebidos os autos
30/05/2019 14:01

Julgado procedente o pedido
29/05/2019 14:46

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA BERNARDINO DOS SANTOS MARINS em 28/05/2019 23:59:59.
27/05/2019 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
25/05/2019 06:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA em 24/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 17:33

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
09/05/2019 17:33

Expedição de Certidão.
09/05/2019 17:33

Juntada de Certidão
07/05/2019 08:17

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2019.
06/05/2019 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2019 14:29

Expedição de Ato Ordinatório.
23/04/2019 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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