30/07/2025 20:15

Recebidos os autos
30/07/2025 20:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/07/2025 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
22/07/2025 16:26

Recebidos os autos
04/12/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/12/2024 14:46

Juntada de Certidão
02/12/2024 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:39

Juntada de Certidão
21/11/2024 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:51

Recebidos os autos
24/10/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
01/10/2024 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0703336-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: TABATA NAYAN DA COSTA DE SOUSA DESPACHO Embora a advogada anteriormente habilitada pela acusada tenha interposto apelação no dia 07/08/2024, a ré, ao ser intimada pessoalmente da sentença em data posterior (09/08/2024), declarou o desejo de ser assistida pela Defensoria Pública, configurando a desconstituição tácita da patrona constituída, em razão da manifestação de vontade externalizada diretamente pela condenada.

Assim, ad cautelam, intime-se a subscritora da petição de id. 206720094 para, caso pretenda permanecer na defesa da condenada, regularize a sua representação processual no prazo de cinco dias.

Vencido o prazo sem manifestação, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para seguir na defesa da ré.

Int.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 20 de setembro de 2024 17:10:00.

ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA Juiz de Direito Substituto
20/09/2024 17:36

Recebidos os autos
20/09/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
17/09/2024 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:08

Recebidos os autos
19/08/2024 19:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/08/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
14/08/2024 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 00:08

Recebidos os autos
31/07/2024 00:08

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
08/04/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 03:07

Publicado Despacho em 02/04/2024.
01/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0703336-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: TABATA NAYAN DA COSTA DE SOUSA DESPACHO Dê-se ciência a Defesa quanto as considerações do Ministério Público de ID n. 182274946.

Em seguida, retornem os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se e intime-se.

BRASÍLIA-DF, 26 de fevereiro de 2024 21:15:01.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
27/02/2024 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 21:16

Recebidos os autos
26/02/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
26/01/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:37

Recebidos os autos
27/11/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
05/09/2023 01:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 00:19

Publicado Despacho em 30/08/2023.
29/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
18/08/2023 23:12

Recebidos os autos
18/08/2023 23:12

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
03/08/2023 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 16:00

Recebidos os autos
02/08/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
27/07/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 13:30

Juntada de Certidão
25/06/2023 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:04

Juntada de Certidão
05/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
02/04/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2023 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 19:38

Recebidos os autos
30/03/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
16/03/2023 03:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 03:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 03:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:43

Juntada de Certidão
01/03/2023 15:36

Juntada de Certidão
01/03/2023 15:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 14:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/03/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 18:47

Juntada de Certidão
15/02/2023 08:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2023 23:59.
12/02/2023 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2023 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2023 18:34

Juntada de Certidão
23/01/2023 18:33

Juntada de Certidão
19/09/2022 17:29

Juntada de Ofício
23/07/2022 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2022 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 16:42

Expedição de Certidão.
19/07/2022 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2023 14:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/07/2022 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2022 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 16:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/07/2022 20:30

Recebidos os autos
15/07/2022 20:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/07/2022 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
06/07/2022 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 14:48

Juntada de Certidão
24/06/2022 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 03:26

Recebidos os autos
31/05/2022 03:26

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2022 08:58

Juntada de Certidão
30/05/2022 08:56

Juntada de Certidão
20/05/2022 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/05/2022 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 20:03

Recebidos os autos
11/04/2022 20:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
11/04/2022 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:50

Juntada de Certidão
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de #Oculto# em 04/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2022 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2022 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2022 17:07

Juntada de Certidão
25/03/2022 14:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/03/2022 01:20

Recebidos os autos
22/03/2022 01:20

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 17:00

Juntada de Certidão
16/03/2022 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
16/03/2022 00:40

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:40

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 11:55

Juntada de Certidão
14/03/2022 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2022 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2022 20:44

Recebidos os autos
25/02/2022 20:44

Decisão interlocutória - recebido
24/02/2022 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
18/02/2022 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/02/2022 10:42

Juntada de Certidão
18/02/2022 10:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
17/02/2022 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2022 22:55

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/02/2022 22:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 22:54

Expedição de Certidão.
14/02/2022 22:54

Recebidos os autos
10/02/2022 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
10/02/2022 08:21

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/02/2022 23:25

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 23:25

Expedição de Ofício.
07/02/2022 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2022 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
06/02/2022 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2022 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2022 12:17

Juntada de Certidão
04/02/2022 11:45

Expedição de Alvará de Soltura .
03/02/2022 17:43

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2022 10:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
03/02/2022 17:43

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
03/02/2022 17:43

Homologada a Prisão em Flagrante
03/02/2022 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2022 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2022 10:25

Juntada de laudo
03/02/2022 09:55

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2022 10:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
03/02/2022 04:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/02/2022 00:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 00:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 00:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
03/02/2022 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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