STJ - 0716951-36.2022.8.07.0018

28/03/2025 06:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/03/2025 06:56

Transitado em Julgado em 28/03/2025

06/03/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1116453/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

05/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1116453 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2681206 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARIA DE JESUS NUNES MORAIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01116453/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2681206/DF

13/02/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01116453/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2681206/DF

23/01/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/01/2025 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 40549/2025

23/01/2025 12:38

Protocolizada Petição 40549/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2025

18/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2024 Petição Nº 1116453/2024 -

17/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1116453/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 13:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1116453/2024

16/12/2024 13:17

Protocolizada Petição 1116453/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2024

09/12/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 804725/2024 - AgInt nos EDcl no

06/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0804725 - AgInt nos EDcl no AREsp 2681206 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS NUNES MORAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00804725/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2681206/DF

25/11/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804725/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2681206/DF

30/09/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/09/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 860323/2024

30/09/2024 17:20

Protocolizada Petição 860323/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2024

16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 804725/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 804725/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

13/09/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 804725/2024

13/09/2024 15:57

Protocolizada Petição 804725/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2024

03/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 665751/2024 - EDcl

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0665751 - EDcl no AREsp 2681206 - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 21:00

Embargos de Declaração de MARIA DE JESUS NUNES MORAIS Não-acolhidos

26/08/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

26/08/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728105/2024

26/08/2024 14:11

Protocolizada Petição 728105/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2024

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/08/2024 Petição Nº 665751/2024 -

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 665751/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 14:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 665751/2024

09/08/2024 13:46

Protocolizada Petição 665751/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2024

06/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 20:00

Conheço do agravo de MARIA DE JESUS NUNES MORAIS para negar provimento ao Recurso Especial

18/07/2024 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

18/07/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

18/07/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/07/2024 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/07/2024 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS