TJDFT - 0733863-62.2022.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON OLIVEIRA DA COSTA

CPF *44.***.*72-98

Advogados

ANDREA CANELLAS ALEXANDRE

OAB: 21223/DF

CPF *05.***.*28-15

ANDRE LIMA SOUSA

OAB: 32709/CE

CPF *21.***.*55-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 14:28

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 16:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 13/11/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 21:35

    Recebidos os autos

  • 07/11/2024 21:35

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/11/2024 18:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 27/10/2024 23:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2024 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2024 02:22

    Publicado Sentença em 16/10/2024.

  • 15/10/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

  • 07/10/2024 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2024 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 09:22

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 09:22

    Julgado procedente o pedido

  • 18/09/2024 13:50

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

  • 16/09/2024 21:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2024 23:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/09/2024 00:08

    Recebidos os autos

  • 07/09/2024 00:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 16:54

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 13/08/2024 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 21:11

    Recebidos os autos

  • 24/06/2024 21:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 14:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 09/05/2024 22:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2024 20:19

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 18:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 06/04/2024 04:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 03:07

    Publicado Despacho em 02/04/2024.

  • 01/04/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

  • 27/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0733863-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDERSON OLIVEIRA DA COSTA DESPACHO Em atenção ao requerimento de ID n. 188022987, à patrona do Acusado para apresentar as alegações finais no prazo de 72 (setenta e duas) horas.

    Int.

    BRASÍLIA-DF, 04 de março de 2024 17:14:17.

    JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito

  • 04/03/2024 18:17

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 20:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 20:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 13:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 16/02/2024 05:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 02:26

    Publicado Decisão em 05/02/2024.

  • 02/02/2024 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 19/12/2023 21:48

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 21:48

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 15/12/2023 22:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 15:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 05/12/2023 04:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.

  • 27/11/2023 02:45

    Publicado Certidão em 27/11/2023.

  • 25/11/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 21/11/2023 09:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 02:32

    Publicado Certidão em 14/11/2023.

  • 13/11/2023 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 08/11/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 16:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 15:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/08/2023 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 13:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 17:35

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 20:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 19:02

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 15:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/05/2023 19:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/05/2023 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 18:43

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 01:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 01:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 01:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 01:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 03:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 02:23

    Publicado Certidão em 19/04/2023.

  • 18/04/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 16/04/2023 11:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2023 16:42

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 01/03/2023 05:07

    Publicado Decisão em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 05:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 27/02/2023 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 17:18

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 08/02/2023 17:17

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2023 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2023 19:39

    Recebidos os autos

  • 19/01/2023 19:39

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 09/01/2023 16:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 18/12/2022 19:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 19:07

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 00:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2022 14:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 24/11/2022 04:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 00:09

    Publicado Certidão em 11/11/2022.

  • 10/11/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 08/11/2022 19:03

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 13:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 01:44

    Decorrido prazo de #Oculto# em 24/10/2022 23:59:59.

  • 25/10/2022 01:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2022 23:59:59.

  • 24/10/2022 21:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/10/2022 07:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 12:54

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 12:54

    Decisão interlocutória - recebido

  • 30/09/2022 16:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 30/09/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2022 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2022 19:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2022 19:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 06:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 12/09/2022 06:22

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 11/09/2022 21:23

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 09/09/2022 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2022 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2022 12:41

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 09/09/2022 12:40

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 09/09/2022 12:40

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 09/09/2022 10:42

    Juntada de gravação de audiência

  • 09/09/2022 08:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2022 05:27

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 19:55

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 08/09/2022 17:09

    Juntada de laudo

  • 08/09/2022 05:37

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 07/09/2022 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2022 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2022 22:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 07/09/2022 22:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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